Em debate na comissão de direitos humanos, movimentos sociais denunciam a ocorrência de racismo na primeira infância.
Nesse sentido, esses movimentos apontam para as consequências que acompanham o indivíduo que é vítima de racismo na primeira infância, no decorrer de sua vida.
Bem como, destacaram o ambiente escolar com palco para ocorrência desses episódios, em contradição ao que se espera desse espaço.
Assim também exigem que haja o reconhecimento por parte do estado, sobre a existência dessa violência.
Assim como chamaram a atenção do racismo não só em relação às crianças negras, mas também em relação às brancas que são privadas da diversidade.
Além disso, se conclamou sobre a necessidade de políticas públicas de caráter estruturante.
Quer saber todos os detalhes desse debate que suscitou além de discussões propostas muito relevantes? Continue a leitura até o final do texto?
Sobre a audiência pública
Em audiência pública que aconteceu dia 29 (quinta-feira) na Comissão de Direitos Humanos representantes de diversas organizações da sociedade civil fizeram sérias denúncias sobre racismo. Assim, a sociedade civil organizada, além de se fazer presente na Câmara dos Deputados, apontou para vários pontos desse tema tão recorrente.
Desse modo, ressaltou que o racismo não é só contra crianças negras, mas também contra os indígenas. Ademais mostrou que a discriminaçao e o preconceito criança sofre até os seis anos de idade, primeira infância, podem acompanhar o indivíduo até a vida adulta, com reflexo desses episódios.
Algumas opiniões sobre o racismo na primeira infância
Assim, Suelaine Carneiro, coordenadora do programa de educação do Geledés Instituto da Mulher Negra, salientou a necessidade da desconstrução de indiferenças. Também o enfrentamento ao contínuo desequilíbrio referente a questão do acesso aos serviços básicos de saúde, a vagas em creches e pré-escolas, além do saneamento básico e condições dignas de moradia.
Reforçou que a compreensão de que tratar dos efeitos social e econômico e também psicossociais do racismo a contar da primeira infância representa a possibilidade de provocar alterações nas relações sociais. Bem como as condutas nos serviços e equipamentos públicos, de maneira que os serviços oferecidos possam atingir as necessidades específicas dos grupos familiares negros e indígenas.
Enquanto, Damiana Neto, integrante da AME, apontou que, por várias vezes, o espaço das escolas é cenário de expressão de preconceitos que estigmatizam. Assim, ao invés de ser espaço que acolhe, a escola acaba sendo um espaço que adoece.
No mesmo sentido, a dirigente do Makira-E’TA, Rosijane Tukano, também destacou que é preciso que haja mudança nesse espaço de convivência das crianças, a escola. Portanto cobrando a criação de um espaço de segurança e com garantia concreta de direitos.
A pesquisadora Letícia Silva, do Instituto Alana, apontou que os efeitos negativos do racismo vão além das crianças negras e indígenas, refletindo nas crianças brancas, que dentro de um conceito de superioridade perdem de vivenciar a força da diversidade no convívio da sociedade.
O que propôs para combate ao racismo na primeira infância
Por fim, representantes dos Ministérios presentes apresentaram programas com ligação a diretrizes previstas na Lei 13.257 de 2016 (marco legal da primeira infância), e também no ECA, Lei 8.069 de 1990 e também na Convenção Internacional dos Direitos das Crianças.
Dessa forma Erika Kokay (PT-DF), que organizou o debate, fez o anúncio que, com base nas denúncias e também sugestões que os debatedores apresentaram, pretende criar um projeto de lei, com objetivos de enfrentar o racismo na primeira infância.
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