Para quem não está familiarizado, o Auxílio Brasil é o programa de transferência de renda do Governo Federal que substitui o Bolsa Família desde novembro de 2021.
A saber, uma nova rodada de pagamentos terá início nesta quinta-feira (14), e diante da proximidade, entre uma consulta e outra, os beneficiários se perguntam se quem recebeu em março está garantido na folha de pagamentos de abril.
Siga a leitura para ter essa resposta.
Critérios do Programa Auxílio Brasil
Em primeiro lugar, é importante saber que mensalmente o Ministério da Cidadania faz uma análise para avaliar quais foram os beneficiários que deixaram de atender aos requisitos do programa, de forma a provocar o seu desligamento.
Além disso, é avaliado também quais são aqueles que podem ingressar, se assim o orçamento permitir.
Dessa forma, as famílias que entram ou permanecem no programa precisam seguir todas as regras para garantir o recebimento do benefício. Veja quais são:
- Frequência escolar mínima de 65% para crianças de 4 e 5 anos de idade;
- Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 15 anos de idade; de 16 a 21 anos de idade incompletos;
- Observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos;
- Pré-natal para as beneficiárias gestantes.
Ainda mais, é importante lembrar que o beneficiário deve também manter o seu registro no Cadastro Único atualizado. Isso porque se alguma informação inconsistente for identificada pelo Ministério da Cidadania, poderá fazer com que o benefício seja bloqueado.
Dentro dos critérios, temos a faixa de renda para elegibilidade. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. As famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 105,01 a R$ 210,00. São essas as faixas permitidas.
Diante do exposto, em resumo, para seguir no programa é preciso atender todas as condicionalidades. Isto é, não é porque você recebeu o Auxílio Brasil em março, que está garantido em abril.
Como movimentar o saldo do benefício?
Como mencionado, a nova rodada o Auxílio Brasil terá início no dia 14 de abril, e os repasses são realizados pela Caixa Econômica Federal de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Os antigos beneficiários do Bolsa Família podem continuar usando os cartões e senhas utilizados para o saque do valor a que têm direito.
Já os novos beneficiários que entraram no programa a partir de janeiro e que tenham recebido o novo cartão Auxílio Brasil pelo correio, poderão fazer os saques com ele.
Ainda mais, o Auxílio Brasil poderá ser movimentado pelo Caixa Tem para o pagamento de contas e para realizar transferências.
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