Embora muita gente não saiba, as mulheres grávidas contam com a assistência do governo em diversos momentos durante a gestação. Um grande exemplo dessa assistência é o Auxílio Maternidade, porém dependendo da situação profissional da gestante, os benefícios podem variar.
Uma dúvida recorrente entre as gestantes é saber se é possível conciliar o benefício do Bolsa Família com esse auxílio previdenciário. Afinal, o programa Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do governo federal, tem regras referentes à renda, por isso vem a incerteza.
Quer saber se realmente é possível receber o auxílio maternidade mesmo fazendo parte do programa Bolsa Família? Continue a leitura do texto até o final!
Bolsa Família X Auxílio Maternidade
Primeiramente cabe reforçar que o Auxílio Maternidade, conforme já mencionamos anteriormente, é um benefício de caráter previdenciário. Ele se destina aos segurados que necessitam de afastamento das atividades laborativas formais, em virtude do nascimento de um filho.
De maneira idêntica, ele contempla também quem sofre aborto espontâneo, quem opta pela adoção ou ainda está em processo de guarda judicial para fins de adoção. Contudo, ele é um auxílio específico para as pessoas que precisam se afastar de forma temporária das atividades profissionais, conforme as situações que citamos acima.
Já o Bolsa Família é um benefício de caráter assistencial, que abrange as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza ou pobreza. Esse auxílio tem como objetivo oferecer uma complementação à renda desses grupos familiares.
Ele é um benefício que faz parte de um programa de transferência de renda. Desse modo, para fazer jus a ele, existe a exigência de comprovação de baixa renda, portanto cada membro da família não pode receber valores que ultrapasse o limite máximo de R$ 218,00 ao mês.
Requisitos para o recebimento do benefício previdenciário
Existem condições específicas em que a gestante fará jus ao benefício da previdência. Em outras palavras, para ter direito a esse auxílio financeiro por um período de tempo, a mãe precisa obedecer alguns critérios como:
- Ter emprego formal com assinatura de contrato de trabalho, isso inclui também os trabalhadores avulsos;
- Estar fora do emprego mas ainda ter a qualidade de segurado;
- Trabalhar na função de doméstico;
- Realizar contribuição individual, isso inclui os Microempreendedores Individuais (MEIs);
- Fazer a contribuição como facultativos;
- Pertencer à categoria de segurados especiais.
Afinal, é possível receber ao mesmo tempo Auxílio Maternidade e Bolsa Família?
Para receber os dois benefícios de forma concomitante, é necessário prestar atenção no teto da renda que o Bolsa Família exige como critério de elegibilidade, pois o valor do Auxílio Maternidade não deve exceder essa exigência. Sendo assim é preciso fazer os cálculos:
Primeiro, descubra qual será o valor Auxílio Maternidade. Em caso de ser empregada deve receber o mesmo valor do salário mensal. Já na hipótese de estar sem emprego, no período de graça da previdência, deve receber um salário mínimo (atualmente R$ 1.320,00).
Segundo, some o valor do auxílio do INSS com todas as rendas da família (exceto Bolsa Família).
Terceiro, faça a divisão do resultado pelo total de membros que a família possui conjuntamente.
Por fim, verifique se o valor que o teve com esse cálculo não ultrapassa R$ 218,00 por pessoa.
Agora que você já sabe que existem requisitos para receber Auxílio Maternidade e Bolsa Família ao mesmo tempo, faça os cálculos antes de solicitar o benefício. Volte para mais informações.
