Muitas pessoas têm dúvidas sobre quais são os direitos trabalhistas de quem tem 6 meses de trabalho CLT e recebe demissão.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse tema para que você, que está nessa situação, saiba quais são os seus direitos a fim de garantir o seu cumprimento.
Portanto, não deixe de acompanhar a leitura até o final para não perder nada importante em relação a esse assunto!
Quais são os direitos trabalhistas de quem tem 6 meses de trabalho CLT e recebe a demissão?
A demissão é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador. Além de lidar com o prejuízo emocional da perda do emprego, muitas dúvidas surgem em relação aos direitos trabalhistas.
Ademais, essas dúvidas são ainda maiores quando se trata de apenas 6 meses de trabalho CLT.
Assim sendo, confira abaixo quais são os direitos trabalhistas de quem se encontra nessa situação:
1. Aviso prévio
Primeiramente, quem tem 6 meses de trabalho CLT e recebe a demissão tem direito ao aviso prévio. Esse aviso consiste em um prazo que o empregador deve cumprir quando deseja encerrar o contrato de trabalho.
Assim, para os trabalhadores com 6 meses de serviço, esse prazo é de 30 dias.
Dessa forma, durante o aviso prévio, o empregado continua exercendo suas atividades normalmente, com direito a todas as garantias e benefícios previstos em lei.
2. Saldo de salário
Ademais, o saldo de salário é outro direito de quem recebe a demissão, independente do período de trabalho CLT. Esse saldo é o valor correspondente aos dias trabalhados no mês da demissão.
Assim, o empregador deve pagar esse valor integralmente, incluindo adicional de horas extras, se houver.
3. Férias proporcionais e ⅓
Além disso, quem possui 6 meses de trabalho tem direito às férias proporcionais.
Nesse caso, o patrão deve considerar 2/12 avos do período total de férias. Além disso, a legislação garante o acréscimo de 1/3 sobre o valor das férias proporcionais.
4. 13º salário proporcional é um direito de quem tem 6 meses de trabalho CLT
O 13º salário também é um dos direitos dos trabalhadores com 6 meses de serviço.
Nesse caso, a quantia a ser recebida será calculada proporcionalmente aos meses trabalhados.
5. Saque do FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que todo trabalhador com carteira assinada possui. Dessa forma, em caso de demissão, é possível sacar o saldo disponível na conta do fundo.
No entanto, vale lembrar que sacar o FGTS implica em algumas regras específicas, e por isso, é importante fazer uma consulta junto à Caixa Econômica Federal para saber mais sobre as possibilidades de saque desse benefício.
6. Quem tem 6 meses de trabalho CLT tem direito ao seguro-desemprego
Por fim, o seguro-desemprego é um auxílio financeiro temporário que destina-se aos trabalhadores que recebem a demissão sem justa causa.
Contudo, para ter direito ao benefício, é necessário ter trabalhado pelo menos 6 meses com carteira assinada antes da demissão.
Agora que você já sabe quais são os direitos trabalhistas de quem tem 6 meses de trabalho CLT e recebe a demissão, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
