Assim como publicou o Brasil123 nesta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes negou uma ação proposta pelo Partido Liberal (PL), legenda a qual o chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) é filiado. A sigla alegou à corte que quase 160 mil inserções deixaram de ser veiculadas em rádios do país e por isso queria ter o direito de novas veiculações, além de barrar propagandas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o portal “Uol”, uma das rádios citadas, a “JM 95.5 FM”, de Uberaba, em Minas Gerais, afirmou que, de fato, deixou de publicar inserções do presidente. Segundo a emissora, isso aconteceu porque o próprio PL deixou de enviar os mapas de mídia e materiais de divulgação de campanha entre os dias 7 e 10 de outubro.
“No início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados”, explicou a rádio, afirmando que o TSE não prestou “orientação” à empresa “sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma”.
Conforme a “JM”, no decorrer do primeiro turno, eram os próprios partidos e coligações que enviavam à rádio tanto os mapas de mídia quanto os materiais de divulgação do horário eleitoral gratuito, o que não aconteceu por parte do PL nos primeiros dias de campanha para o segundo turno.
“A emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas, mas não obteve nenhum posicionamento”, afirmou a rádio, que foi rebatida pelo TSE nesta quarta. Isso porque, de acordo com a corte, “não é função do Tribunal Superior Eleitoral distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito”.
“São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE”, afirmou a Corte ao responder as alegações da rádio, que diz lamentar “que o assunto tenha motivado um debate político acirrado e absolutamente desproporcional sobre um questionamento que poderia ter sido resolvido com a simples resposta pedida pela emissora”.
“A Rádio JM sempre recebeu e veiculou a propaganda eleitoral gratuita, mantendo relacionamento cordial com todos os partidos e cumprindo fielmente a legislação eleitoral em todos os seus termos. Não há histórico, em eleições pretéritas, de qualquer problema da emissora com a Justiça Eleitoral ou com partidos e coligações”, afirmou a emissora na nota.
