Com a crise do novo coronavírus, medidas especiais foram tomadas pelo governo para este momento. Uma das medidas é a liberação do saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 1.045 durante a pandemia. O saque poderá ser feito entre os dias 15 de junho a 31 de dezembro. Desta forma, o patrimônio do PIS/PASEP será absorvido pelo FGTS a partir de 31 de maio.
O calendário e as regras para os saques ainda estão sendo determinados pela Caixa Econômica.
Caso o trabalhador tenha mais de uma conta no FGTS, o saque funcionará da seguinte forma: primeiro serão realizados os saques de contas relativas a contratos de trabalho extintos, começando pela conta que tiver o menor saldo. Após, será a vez dos saques das outras contas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Uma dúvida muito comum após a liberação do valor foi: Quem tem mais de uma conta do FGTS poderá retirar mais? A resposta é não. Essa modalidade de saques é diferente a do saque imediato, que se iniciou em 2019. O total liberado agora é pelo total de contas. Ninguém poderá tirar mais de R$ 1.045, ainda que tenha duas ou três contas com valores superiores a essa quantia.
Como fazer a consulta ao saldo do FGTS?
- Para saber quanto tem disponível no FGTS, basta entrar no site da Caixa ou baixar o aplicativo do FGTS, disponível para celulares tablets.
- Após acessar o site da Caixa, será pedido para que você insira o número do NIS (Número de Identificação Social) ou o CPF e depois clique em cadastrar a senha.
- Ao fazer o cadastro da senha, leia o regulamento que vai aparecer na tela e clique em aceito.
- Depois preencha com os dados pessoais que serão requeridos.
- Para finalizar o cadastro, crie uma senha com no máximo 8 dígitos, misturado letras e números e confirme.
- Você retornará para a tela inicial, onde deve colocar os dados do login que você acabou de criar.
Aqueles que já possuem cadastro devem utilizá-lo para fazer login no site ou no aplicativo.
Caso você não consiga ter acesso ao site da Caixa ou ao aplicativo FGTS, você pode entrar em contato pelo telefone ligando para o número 0800 724 2019 ou, em último caso, ir até uma agência do banco.
Saque de R$1.045: Outras dúvidas frequentes
- Quem poderá sacar no FGTS?
Qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou inativa.
- Qual o valor de saque será liberado?
Até R$ 1.045 por trabalhador, o equivalente a 1 salário mínimo em 2020.
- Já existe um calendário de saques? Quando posso sacar?
O calendário oficial do FGTS de R$ 1.045 ainda não foi divulgado. O cronograma ainda não foi liberado. Segundo o texto da medida provisória, caberá à Caixa Econômica Federal definir os critérios e o cronograma dos novos saques. Segundo o banco, a dinâmica vai ser a mesma das demais liberações do FGTS: os saques serão feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
- Quantos trabalhadores poderão ser beneficiados com os saques do FGTS?
Todos os 60,8 milhões de trabalhadores que possuem contas no FGTS.
- Qual a quantidade de trabalhadores que poderão sacar todo seu recurso?
Segundo o governo, cerca 30,7 milhões de trabalhadores vão poder sacar todo seu recurso no FGTS (50,5% do total). Até 80% das contas serão zeradas com o saque; R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores que têm até 5 salários mínimos de saldo no FGTS.
Como sacar o FGTS?
Segundo o Governo Federal, o saque do FGTS em 2020 poderá ser feito através de agências da Caixa Econômica Federal, lotéricas e caixas eletrônicos. Vale lembrar que, para evitar a aglomeração nesses locais, o banco orienta a transferência do dinheiro através do aplicativo do FGTS.
O Aplicativo do FGTS pode ser baixado de maneira gratuita nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. Após instalação, o trabalhador vai precisar apenas realizar um cadastro na plataforma para, em seguida, ter acesso à todas as suas funcionalidades, incluindo consulta ao saldo/extrato da conta e quais as modalidades disponíveis.
Liberação de R$1.045
Vale lembrar que como se trata de Medida Provisória (MP), a operação tem aplicação imediata. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise do coronavírus, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
Agora, vai caber o gestor de pagamentos do benefício, a Caixa Econômica Federal, a definição dos critérios e o cronograma de saques do Fundo. Ainda na mesma MP, fica decidido o encerramento do Fundo PIS-Pasep. O texto é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.
A liberação de novos saques do FGTS vem sendo estudada desde o dia 13 de março. Na época, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado na possibilidade de liberar nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, Guedes não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que o governo estava “examinando tudo”.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.
Veja também: Dois saques do PIS/PASEP são liberados com valor de até R$1.045
