No Brasil há aproximadamente 14 milhões de pessoas registradas como Microempreendedor Individual (MEI). Por outro lado, há mais de 21 milhões de famílias cadastradas que deverão receber o Auxílio Brasil. O primeiro é um programa que reúne impostos e torna os custos mais baratos para pequenas empresas. Já o segundo, trata-se de um programa de renda com destino às famílias em vulnerabilidade financeira.
Dessa forma, muitas pessoas não sabem se quem é um MEI pode ter acesso ao benefício. Para conferir as informações, confira a seguir.
Bolsa Família em 2023
De acordo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, o benefício será mais rigoroso em 2023. Assim, segundo ele, será aplicado nos cadastros um “pente fino” para excluir quem não necessita do programa. Dessa forma, será possível reduzir os custos e dar oportunidade para quem espera e necessita do benefício. Assim, a partir do próximo mês haverá uma convocação de todos os beneficiários para atualização do cadastro.
Em primeiro lugar, serão chamadas as pessoas que moram só. Porém, é possível que haja a solicitação de mais grupos. Entre eles o grupo dos microempreendedores. Ou seja, quem está conseguindo trabalhar de carteira assinada ou está recebendo outros tipos de benefícios governamentais.
Vale lembrar que o benefício em 2023 terá o valor de seiscentos reais (R$ 600). Além disso, trará um adicional de cento e cinquenta reais (R$ 150) para famílias com crianças menores de seis anos. Dessa forma, desde esse anúncio o benefício tornou-se atrativo para muitas pessoas.
MEI pode receber Bolsa Família?
Primeiramente, entre os critérios básicos para receber o benefício está a vulnerabilidade à pobreza extrema. Ou seja, a família deverá ter uma renda per capita máxima de cento e cinquenta reais (R$ 150) por pessoa. Ou poderá ter uma renda mensal de até duzentos e dez reais (R$ 210). Além disso, deverá ter cadastro no CadÚnico e informar os dados de todos os moradores.
Dessa maneira, o MEI é um sistema que se refere a empresas com um faturamento máximo de oitenta e um mil reais por ano (R$ 81.000). Além disso, o MEI tem margem para a contratação de até um funcionário. Por causa disso, são empreendedores que pagam menos impostos. Também um trabalhador que se torna um MEI planeja aumentar a sua renda familiar através da formalização do seu negócio. Dessa forma, um MEI deseja alcançar a estabilidade financeira. Entre os benefícios que um MEI possui é abrir uma conta jurídica e obter crédito.
Assim, segundo informações do governo federal através do Portal do Empreendedor, o MEI não pode receber o Bolsa Família. Pois, ao formalizar a sua empresa, o empreendedor perde o direito ao benefício ao justificar sua outra fonte de renda. Logo, consegue sustentar-se. Todavia, essa resposta não é única, pois um MEI pode receber o Bolsa Família. O problema é que deve enquadrar-se nos critérios de vulnerabilidade. Porém, geralmente isso é improvável.
Vale lembrar que qualquer pessoa que recebe o Bolsa Família pode virar um MEI. Porém, arrisca perder o benefício.
