O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma forma de proteção ao trabalhador. Assim, o fundo garante ao trabalhador de carteira assinada alguns benefícios. Um deles é o seguro-desemprego que garante renda temporária e o saque-aniversário. Além disso, é constituído por um depósito mensal de 8% do salário mínimo pelo empregador, ou seja, em uma conta que tem o trabalhador como titular.
Saque-Rescisão vs. Saque-Aniversário
O saque-rescisão trata-se de um sistema no qual o trabalhador teve demissão sem justa causa, ou seja, poderá fazer o saque integral da sua conta do FGTS com a multa rescisória. Por outro lado, o saque-aniversário é um sistema não obrigatório de parte do saldo do FGTS. Portanto, não necessariamente o trabalhador deve ter sido demitido para efetuar seu saque.
O Saque-Aniversário do FGTS é um direito assegurado pela lei que garante parte do saldo para o trabalhador, ou seja, é possível realizar um saque de parte do saldo da conta anualmente no mês do aniversário do trabalhador. Portanto, o saque não é obrigatório. No mês de janeiro de 2023 um novo lote de pagamentos já está disponível. Assim, os nascidos no mês de janeiro já podem fazer seu saque. Porém, quem optar pelo saque no dia 10 terá um valor maior de saldo, uma vez que fará a correção mensal.
Qual o valor do Saque-Aniversário
O valor que será liberado dependerá do total acumulado na conta durante o tempo de serviço. Logo, quanto maior o saldo, maior o valor de saque. Pois, o fundo depende da alíquota, que é aplicada sobre o saldo que gera um bônus para o trabalhador.
Por exemplo, quem recebe um salário mínimo, a alíquota aplicada é de 30%. Dessa forma, é possível sacar um valor aproximado de cento e cinquenta reais (R$ 150). Conforme o valor do salário aumenta, a alíquota reduz. Por exemplo, pessoas que recebem de cinco mil reais a dez mil reais (R$ 5.000 a R$ 10.000) a alíquota é de 20%.
No entanto, isso não significa que o valor da parcela é menor. Pois, o valor que pessoas dessa categoria podem sacar é de aproximadamente seiscentos e cinquenta reais (R$ 650). Assim, a alíquota pode ter uma variação de 50% a 5%, do valor mais baixo ao mais alto, respectivamente.
Quem receberá o saque-aniversário em 2023
Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada poderão fazer seu saque. Mas, devem estar atentos para o mês do seu aniversário. Vale lembrar que o trabalhador poderá sacar o seu direito até 60 dias após o mês do seu aniversário. Por exemplo, que nasceu em janeiro poderá fazer seu saque até o fim de março.
Como consultar
Para consultar o valor do seu saque-aniversário, você poderá fazer através do aplicativo do FGTS. Assim, você poderá acessar os valores liberados e solicitar o saque. Para isso, será necessário ter uma conta de sua titularidade. Assim, todo o processo é 100% digital.
