Proposta quer retomar estado de calamidade até 30 de junho

Se passar, Governo teria liberdade para seguir com o Auxílio Emergencial. Estado de calamidade dá liberdades orçamentárias

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Uma proposta em tramitação no Senado Federal quer estender o período de calamidade pública até, pelo menos, o próximo dia 30 de junho. Dessa forma, o país ficaria no estado de atenção por mais seis meses ainda por causa da pandemia do novo coronavírus.

O Brasil estava sob o decreto de calamidade pública até o final de 2020. Mas o prazo acabou e neste momento o país não está mais nesse período de calamidade. Seja como for, a situação da pandemia ainda não melhorou.

Em Manaus, por exemplo, há relatos de hospitais lotados e caos nas funerárias e cemitérios. Esse conjunto de situações acabou motivando o senador Weverton, do PDT do Maranhão, a pedir por mais seis meses de estado de calamidade.

Weverton foi justamente o relator do decreto ainda de 2020, quando o Brasil ainda estava entrando no período da pandemia do novo coronavírus. Agora, ele argumenta que um novo decreto seria importante até para ajudar o governo na distribuição de suas contas.

E onde entra o trabalhador nessa história? É que o decreto de calamidade abre caminho para uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial. Isso porque é nesse período que o governo consegue gastar mais sem se preocupar exatamente com um teto de gastos, por exemplo.

Decreto de calamidade

O Governo está afirmando em diversas entrevistas que não pode prorrogar o Auxílio Emergencial justamente porque o período de calamidade acabou. Mas informações de bastidores dão conta de que o Governo não reclamaria se outro poder pedisse esse período de calamidade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já disse que uma prorrogação do período de calamidade acabaria dando “um mal sinal para o mercado”. Ainda não há uma data para a votação dessa proposta do deputado Weverton. Mas ele afirma que fará pressão.

Nas ruas, as pessoas se dividem entre pedir ou não mais seis meses de Auxílio Emergencial.

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