Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer punir o servidor público que não seguir as normas sanitárias básicas durante a pandemia. A ideia é que essas pessoas possam inclusive perder os seus cargos como punição.
Mas o alvo do projeto são mesmo os agentes públicos que ocupam as posições de poder no país. Então some aí o grupo que vai do simples vereador até o Presidente da República. Caso eles não respeitem as normas, poderão estar cometendo um ato de improbidade administrativa.
Hoje, tecnicamente um político pode sofrer uma cassação se cometer um crime de responsabilidade como este. Mas hoje a interpretação acaba sendo um pouco mais subjetiva. A ideia do projeto é portanto deixar essa regra mais prática.
Então se um político, por exemplo, andar sem máscara na rua, ele poderá sofrer a punição. O deputado federal Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, é o autor do projeto. Ele afirma que esses políticos devem ser um espelho para a sociedade neste momento.
“Alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, disse o deputado.
Servidor que não segue as regras
Punir servidores e agentes públicos que não seguem regras sanitárias na pandemia não é algo que acontece só no Brasil. Nesta semana, uma política da Escócia foi presa. O motivo: ela fez uma viagem de trem mesmo sabendo que estava com o coronavírus.
No Brasil, no entanto, poucas regras exigem que os políticos sigam essas normas. O próprio presidente Jair Bolsonaro costuma realizar uma série de aglomerações. Na eleições de 2020, vários políticos, inclusive de esquerda, também fizeram as suas.
Ainda não há data para a votação do projeto. Mas o deputado confia que será logo.
