A pandemia provocou um aumento expressivo nos requerimentos de auxílio doença e pensão por morte. Com isso, um projeto para reduzir fila do INSS destes benefícios deve acontecer ainda este ano.
Para se ter ideia, antes da pandemia, a média era de 450 mil pedidos “em exigência” a cada mês, ou seja, aqueles que são retidos até que a pessoa apresente os documentos que comprovem o seu direito ao benefício. E com a pandemia, em setembro de 2020 esse número pulou para 800 mil processos por mês.
Em consequência deste quadro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) desenvolveram o projeto ‘Exigência Simplificada’, integralmente custeado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O foco foi simplificar o processo de concessão do benefício de pensão por morte, tanto no meio urbano quanto no rural. Hoje, o cidadão espera semanas ou até meses para ter o seu pedido de benefício de pensão por morte analisado. Grande parte do atraso se dá pela falta de documentos ou desconhecimento dos documentos necessários para as devidas comprovações de direito ao benefício.
Dessa forma, foi elaborado um protótipo, ou seja, um projeto piloto, nomeado por ‘Requerimento personalizado’, através do qual são integradas bases de dados governamentais, o que economiza o tempo do cidadão e encurta o prazo de concessão do benefício.
Além disso, o novo recurso ainda conta com o uso de inteligência artificial, que garante um fluxo de respostas automatizado ao usuário, com uma linguagem fácil de entender.
Quando implementada, essa nova solução vai permitir que o benefício de pensão por morte seja concedido automaticamente, desde que o requerente tenha toda a documentação necessária.
Quando o projeto piloto entra em ação?
A expectativa é que o protótipo comece a ser testado e implementado ainda em 2021, tornando mais simples o reconhecimento do direito à pensão por morte e facilitando o acesso à renda de pessoas já fragilizadas pela perda de um ente querido.
A Diretora de Inovação da Enap, Bruna Santos, afirma que é importante focar no valor público gerado por uma inovação como essa: “Estamos falando de dignidade humana quando nos referimos a cidadãos com nome e CPF, filhos de alguém ou pais de alguém, que perderam um ente querido e precisam fazer uso de um benefício de pensão por morte e contam com o governo para isso”.
Entrevistas para o desenvolvimento
O gerente do projeto na Enap, Pedro Marcante, destaca que ao longo do trabalho foram aplicadas 413 entrevistas a cidadãos que recentemente solicitaram pensão por morte, além de 100 servidores do INSS que trabalham na linha de frente na análise de pedidos do benefício.
“Saímos de três meses de trabalho com um protótipo, construindo uma solução pública que tem enorme potencial para os cidadãos brasileiros”, afirma Marcante.
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