O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta segunda-feira (2) na residência oficial, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e quatro ministros do governo Bolsonaro para discutir as bases de um novo programa de renda mínima.
De acordo com a Agência Senado, nesta reunião estiveram presentes os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; e da Cidadania, João Roma.
Pacheco posicionou que o governo e o Congresso vão agora focar em um caminho que torne compatível e possível um eventual programa de renda para a população vulnerável utilizando o pagamento de precatórios por parte da União.
Diante deste cenário, o presidente do Senado reforçou em nota divulgada após a reunião, a importância de manter sobretudo os preceitos de responsabilidade fiscal:
“Envidaremos os esforços para essa solução, com especial destaque ao fato de que a população carente precisa ser assistida com uma renda mínima que minimize a fome e a miséria no Brasil”.
Programa de renda mínima
Pacheco defende a criação de um programa de renda mínima nos moldes do auxílio emergencial, criado para lidar com a pandemia de covid-19.
A saber, em maio deste ano, quando participou de um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente do Senado declarou que gostaria de ver essa política implementada já em 2021:
“Temos que estabelecer no Brasil, ainda este ano, um grande programa de renda mínima, de renda básica, de renda cidadã para substituir ou incrementar o Bolsa Família e acolher o maior número de pessoas. Isso não pode ficar para um planejamento futuro de geração de oportunidades no Brasil a partir de uma reforma tributária”.
Programa com valor de R$ 400
De acordo com o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, na reunião mencionada, o ministro Ciro Nogueira levou ao presidente Arthur Lira o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a respeito do programa que vai substituir o Bolsa Família.
A proposta detalha o parcelamento dos precatórios como fonte pagadora dos recursos, financiadora do novo programa. Ainda de acordo com o jornalista, o valor em média do Bolsa Família de R$ 400 segue em análise.
O valor pretendido pelo Palácio do Planalto é acima do pretendia a equipe econômica, que era pouco mais de R$ 250, mas abriu a possibilidade de reajuste o programa assistencial em R$ 300. No entanto, o Ministério da Economia está preocupado com a retirada do dinheiro para o pagamento do benefício.
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