O processo da revisão da vida toda teve mais um capítulo na tarde de ontem, 28. Isso porque o INSS pediu, mais uma vez, para que haja a suspensão de todas as ações no país. Contudo, o pedido aconteceu sem que a autarquia respeitasse a decisão anterior, proferida por Alexandre de Moraes. Apesar disso, especialisas ainda estão confiantes na vitória dos aposentados.
Por isso, hoje vamos entender como está o caso da revisão da vida toda. Além disso, vamos mostrar quem ainda pode solicitar o recálculo da aposentadoria.
Processo está andando rapidamente
No dia 3 de março, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu 10 dias para que o INSS informasse como fará os pagamentos da revisão da vida toda. Após essa data, o ministro deveria se manifestar sobre o desejo da Previdência Social de suspender todos os processos em andamento sobre esse tema. Contudo, a discussão, que dura mais de 10 anos, teve um novo capítulo.
Isso porque o INSS solicitou, novamente, a suspensão dos pedidos da revisão da vida toda. Em nota, a autarquia afirmou que existem “diversas questões relacionadas” ao processo que ainda são de desconhecimento. Dentre as pautas, estão os valores, as formas de pagamento e também o impacto no orçamento público.
Apesar disso, defensores do projeto afirmam que a revisão da vida toda será uma causa ganha. Isso porque o próprio STF votou e aprovou, no dia 1° de dezembro, que a revisão do benefício é legal e deve ser feita o quanto antes. Além disso, o pagamento retroativo dessas parcelas também entrará nas contas dos beneficiados pelo processo, sendo esse um dos maiores entraves da situação.
Com o resultado no STF, muitos aposentados estão entrando na justiça pedindo a revisão da vida toda. Com isso, as decisões do STF têm proporções nacionais e podem pesar muito nos cofres do governo. Por isso, especialistas afirmam que o governo de Lula pode intervir na questão por meio do INSS, ajustando datas de pagamentos e criando um cronograma que fique bom para a autarquia.
Quem ainda pode pedir a revisão da vida toda?
Ainda é possível pedir a revisão da vida toda nos tribunais brasileiros. Isso porque o processo ainda não foi totalmente finalizado. Contudo, é preciso se adequar às regras para conseguir o aumento salarial e o recebimento do retrovativo.
Para isso, é preciso ter contribuído para o INSS antes de 1999. Além disso, a aposentadoria deve ter sido solicitada há 10 anos ou menos. Entram na revisão da vida toda a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria especial, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria da pessoa com deficiência. Além delas, o auxílio-doença e o auxílio-acidente também entram na revisão. Dessa forma, qualquer outro benefício fica de fora e não tem direito à revisão de valores. Isso porque na prática a revisão acontece para saber se o valor aumentará.
