Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu e elogiou nesta quarta-feira (18) o modo com que o colega, o ministro Alexandre de Moraes, tem conduzido o inquérito da corte que combate a desinformação, as chamadas fake News, e os ataques ao colegiado.
Bolsonaro foca em Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE, para plantar teoria da conspiração
“Moraes tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência”, elogiou Fux, que comentou que essas investigações mostraram que indivíduos estavam se preparando para atacar o Supremo. “Muitos talvez não saibam, mas esse trabalho de inquérito revelou atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo”, disse o presidente.
O comentário do número um do STF acontece após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter ajuizado uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes. O chefe do Executivo alegou que a apuração, que o tem como um dos alvos, fere a democracia, desrespeita a Constituição e despreza os direitos e garantias fundamentais.
Apesar dos argumentos, Dias Toffoli, relator da proposta do presidente, negou o prosseguimento da ação. De acordo com o ministro, “os fatos descritos não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva”.
Para Fux, hoje, existe a crença de que o STF julga questões de toda ordem e invade os poderes. Segundo ele, a Corte só age quando acionada. “Importante que todos tenham a ciência de que a justiça em geral, desde o juiz de primeiro grau, são funções que não se exercem sem provocação”, começou.
“O Supremo não sai de sua cadeira para julgar questões políticas, morais, razões públicas. Quando provocado se manifesta. Diante de uma provocação devemos decidir as questões. Falsa impressão. Fake news que o Supremo invade a esfera dos outros poderes”, disse o ministro.
Nesse sentido, Fux explicou que “a judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a judicialização e a criminalização da política. Nada mais é do que o Supremo instado a decidir crimes praticados por políticos”.
Por fim, o presidente do STF ainda afirmou que existem grupos que fazem parte de milícias digitais que agem com o objetivo de enfraquecer instituições. De acordo com o ministro, o Supremo está em “vigília” contra essas ações desde 2019.
“Aqui no Supremo estamos em vigília permanente contra esses movimentos, desde 2019, quando o ministro Dias Toffoli instaurou o inquérito, que está em ótimas mãos [Alexandre de Moraes], que tem sido importante”, finalizou Fux.
Leia trambém: TCU entrará no debate para defesa das urnas eletrônicas
