Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, afirmou na sexta-feira (08) que o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao trecho de um projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes é “candidatíssimo” a ser rejeitado pelo Congresso Nacional.
Também na sexta, Bolsonaro argumentou que o veto aconteceu porque o texto não previa qual seria a fonte de custeio para essas medidas. Segundo Rodrigo Pacheco, o Congresso irá se esforçar para encontrar soluções sobre o tema.
“O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado”, disse Rodrigo Pacheco em sua conta no Twitter.
Em outro momento, ele ainda ressaltou que o projeto de lei que prevê o fornecimento de absorventes pelo SUS foi pautado no Senado e rapidamente aprovado porque os parlamentares queriam transformar o texto em lei rapidamente.
“São impressionantes as histórias de proteção com papel de jornal e miolo de pão por adolescentes e mulheres carentes”, afirmou o senador em alusão aos relatos de pessoas que não têm condições de comprarem o utensílio íntimo.
Pacheco fala em viabilizar a demanda
Momentos depois da postagem de Rodrigo Pacheco, a Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou uma nota afirmando que “reconhece o mérito da medida” e que “irá trabalhar para viabilizar a aplicação” dela.
O projeto vetado
O projeto de lei em questão foi aprovado no Congresso e criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todavia, na hora de sancionar o texto, Bolsonaro aprovou a lei, mas com algumas ressalvas, como o veto do primeiro artigo do documento.
O trecho riscado da lei pelo chefe do Executivo tinha como objetivo estabelecer uma lista de pessoas que receberiam os itens de uso íntimo de forma gratuita. Dentre as pessoas que seriam contempladas com o programa estariam:
- Estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas;
- Mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
- Mulheres presas e internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Congresso pode derrubar o veto de Bolsonaro
Por fim, cumpre-se destacar que, agora, o Congresso analisará se mantém ou não os vetos promovidos pelo presidente no projeto. De acordo com as informações, deputadas da bancada feminina da Câmara e do Senado já começaram os trabalhos para derrubar o veto do presidente. Para que isso seja possível, serão necessários 257 votos na Câmara e 41 no senado contra a decisão do chefe do Executivo de não liberar gratuitamente os absorventes.
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