Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, defendeu nesta quarta-feira (01) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham um mandato na corte por um tempo limitado. Hoje, conforme consta na Constituição Federal, os ministros têm mandato desde sua nomeação – a partir dos 35 anos – até completarem 75 anos.
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Nesse sentido, Rodrigo Pacheco classificou como “perfeitamente possível” a discussão de uma modificação na Constituição Federal que seja capaz que de estabelecer mandatos com um limite temporal para os ministros. Essa declaração aconteceu durante uma entrevista ao canal “Globo News”.
Dentro do Congresso Nacional, existe uma proposta para fixação de um mandato de dez anos para os ministros do STF, que passaram a sofrer críticas nos últimos tempos, principalmente por conta de suas decisões monocráticas, isto é, individuais.
Ainda à emissora, o senador, que tenta ser reeleito como presidente da Casa, comentou sobre sua decisão de arquivar pedidos de impeachment de ministros do STF. Segundo ele, essa atitude foi tomada porque, em sua avaliação, não havia fundamento jurídico ou conveniência política nas solicitações.
“É uma versão enganosa de que o impeachment é capaz de pacificar, que o impeachment é a solução de todos os males, quando definitivamente não é”, comentou ele, que ainda afirmou acreditar ser válida a discussão sobre o estabelecimento do cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República.
“É uma ideia possível, uma ideia honesta, mas não pode ser casuísta, ela não pode ser só com o fim de se estabelecer algum tipo de proteção de presidente A ou de um presidente B”, disse o chefe do Senado, que ressaltou que uma discussão sobre o tema deve levar um longo tempo e contar com a participação dos antigos presidentes da República. “A ideia tem que ser amadurecida”, destacou ele durante a entrevista ao canal.
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