Na terça-feira (04), o ex-presidente Jair Bolsonaro disparou contra a reforma tributária, dizendo que ela é “um soco no estômago” dos mais pobres e que, por isso, iria fazer com que sua legenda, o Partido Liberal (PL), votasse para rejeitar todo o projeto. De acordo com ele, a reforma “aumenta de forma absurda impostos da cesta básica, retira a capacidade de investimento dos Estados e subtrai recursos dos municípios”, além de “concentrar na União tais recursos onde sua liberação se sujeitaria a um Conselho composto de ‘companheiros’”.
Apesar disso, nesta quarta-feira (05), foi revelado que o PL não irá aconselhar que seus deputados rejeitem a proposta. De acordo com informações do canal “Globo News”, a legenda pretende liberar que os deputados apoiem a proposta. Isso, caso os governadores forem atendidos em suas demandas feitas ao relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).
Já o partido Republicanos decidiu que vai apoiar a reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados. Em entrevista coletiva, Hugo Motta, deputado líder do partido na Casa, revelou que, “após discussão, decidiu fechar questão a favor da reforma tributária”. “O Republicanos votará de forma unânime a favor do texto do deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse ele.
Na ocasião, Marcos Pereira, presidente do Republicanos, afirmou que a sigla fechou questão com base em mudanças definidas com o relator Aguinaldo Ribeiro, ressaltando, todavia, que, “se não for atendido”, “obviamente poderemos e teremos a faculdade e a liberdade de rever a nossa posição”. Assim como publicou nesta quarta, Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a reforma tributária deve ser votada nesta quinta-feira (06). A declaração foi feita durante entrevista ao canal “Globo News”.
Na ocasião, ele já havia adiantado que o tema seria discutido na Casa ainda nesta quarta. “Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda, nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo. Que na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados”, disse Arthur Lira.
O Conselho Federativo citado pelo presidente da Câmara está previsto na reforma tributária em tramitação na Casa e seria um órgão criado com o objetivo de gerenciar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Nas últimas semanas, tanto governadores quanto prefeitos estão expressando uma certa preocupação por conta deste conselho, alegando que existe o receio de que o órgão possa tirar a autonomia de estados e municípios na arrecadação e na gestão desses impostos
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