Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a reforma tributária deve ser votada nesta quinta-feira (06). A declaração foi feita durante entrevista ao canal “Globo News” – na ocasião, ele relatou que o tema será discutido na Casa ainda nesta quarta (05).
“Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda, nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo. Que na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados”, disse Arthur Lira.
O Conselho Federativo citado pelo presidente da Câmara está previsto na reforma tributária em tramitação na Casa e seria um órgão criado com o objetivo de gerenciar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Nas últimas semanas, tanto governadores quanto prefeitos estão expressando uma certa preocupação por conta deste conselho, alegando que existe o receio de que o órgão possa tirar a autonomia de estados e municípios na arrecadação e na gestão desses impostos.
Ao defender a criação do órgão, o governo, e também o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), negaram que esse risco seja real. Apesar disso, ainda existem estudos que visam adequar a proposta para, desta forma, ser possível conseguir a adesão dos gestores municipais e estaduais e, com isso, garantir também os votos dos parlamentares desses estados.
“Nós vamos procurar sempre alternativas para construir um consenso da maioria. É uma matéria muito complicada, que gera muitos interesses”, disse Arthur Lira, que ainda discorreu sobre os comentários de que o placar da reforma seria um “teste” para saber como anda a base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Arthur Lira, que visou reafirmar seu discurso de protagonismo do Congresso nas pautas de interesse do país, “erra quem tenta politizar” o tema, isto é, tenta transformar a votação em uma disputa entre base e oposição. “Erra quem tenta politizar a reforma tributária. É uma pauta importantíssima para o país, é uma pauta federativa, uma pauta de Brasil. Precisamos procurar um texto neutro, que não aumente carga, afastar as versões que quem não quer a aprovação da reforma, às vezes, tenta imputar”, afirmou o chefe da Câmara.
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