Até o momento, a lei do piso salarial da enfermagem permanece suspensa pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o STF vem recebendo pedidos constantes para derrubar a liminar do decreto.
Vale lembrar que no último dia 15, foi protocolado oficialmente, um pedido de revogação da liminar do piso salarial da enfermagem no STF. Essa ação foi realizada por iniciativa do Congresso Nacional.
Além disso, alguns dias depois, o presidente Lula divulgou que Barroso havia se reunido com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a fim de discutir o fim da suspensão do piso salarial enfermagem.
Revogação da suspensão do piso salarial da enfermagem
Segundo o presidente do Coren-PE e deputado estadual, Gilmar Júnior, o Congresso Nacional levou como argumento que a Emenda Constitucional nº 127 já solucionava os impasses referentes ao piso da enfermagem que foram apontados pelo STF.
A saber, a PEC 127 propõe o uso do superávit financeiro de fundos públicos. E também, do Fundo Social para auxiliar o setor público a custear o piso dos enfermeiros até 2027.
“Temos a pressão do congresso que prova por A + B, que a emenda constitucional 127/22 é suficiente para que o ministro [Barroso] revogue a suspensão do piso salarial da enfermagem”, informou Gilmar Junior.
“Caso o STF considere as informações do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), e atenda ao pedido, a Lei do Piso da Enfermagem passará a valer imediatamente”, mencionou também o presidente do Coren-PE.
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Reunião sobre o piso salarial da enfermagem de Barroso e Rui Costa
Antes de mais nada, durante o discurso no Recife, na semana passada, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) revelou que Rui Costa e Barroso conversaram para discutir o futuro do piso da enfermagem.
Nesse sentido, o presidente da República pontuou que Rui Costa também solicitou a revogação da liminar que suspende a efetivação do piso da enfermagem no STF, de maneira imediata.
Assim, a conclusão da reunião, bem como a resposta de Barroso sobre os questionamentos do piso salarial enfermagem, se mantém sigilosa. Portanto, é válido dizer que não foram divulgadas informações até o momento.
Comunicado do Ministério da Saúde sobre o tema
Sobretudo, é importante ressaltar que, depois de um encontro com o Fórum Nacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde fez um importante comunicado oficial. Esse comunicado, teve como foco o piso salarial enfermagem no Brasil.
A respeito disso, a pasta informou que vai realizar tudo o que for possível para que o tema em questão seja aplicado para a categoria.
Nesse sentido, como mencionado, o Ministério da Saúde oficialmente comunicou acerca do atual impasse do piso salarial enfermagem. E assim, o comunicado destacou que o Ministério da Saúde está trabalhando em diversas frentes. Para que, dessa forma, a lei possa ser implementada no território nacional. Veja:
“O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem“.
Do mesmo modo, o Ministério da Saúde ressaltou que o piso da enfermagem é uma das principais prioridades do mandato da Gestão Lula.
Nesse sentido, agora é necessário aguardar as novas movimentações sobre o tema e assim, manteremos as informações atualizadas.
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Essa história é a mesma fas tempo, então desculpa só acredito quando realmente bater o martelo e ,os enfermeiros começarem receber o merecido,prove lula.