Recentemente, o piso salarial da enfermagem voltou a ser destaque na mídia. Nesse sentido, surgiram rumores de uma possível implementação ainda em março.
A saber, a lei do reajuste foi aprovada pelo Congresso Nacional e pela presidência. Apesar disso, o texto sofreu um impasse por meio do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o supremo, a suspensão da lei ocorreu pela falta de informações orçamentárias no texto. Afinal de contas, essas informações explicariam como o reajuste salarial seria viabilizado.
No entanto, desde janeiro, a entidade e os órgãos públicos vêm tomando uma série de medidas para conseguir destravar o piso salarial da enfermagem.
Manifestação em Recife a favor do piso salarial da enfermagem nesta quinta (16)
Antes de mais nada, o Sindicato Profissional dos Auxílios e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco mais uma vez convocou a categoria para demostrar seu descontentamento. Assim, manifestar a falta de pagamento do reajuste salarial da enfermagem no município.
Para quem não sabe, o ato aconteceu nesta quinta-feira (16), e já estava previamente programado para começar às 8h da manhã. Mas a concentração foi na Praça do Derby.
Entretanto, é importante deixar claro que manifestações pelo pagamento do piso salarial da enfermagem ainda devem se espalhar para mais lugares pela Região Metropolitana do Recife.
Veja abaixo a lista dos outros locais informados:
- Cidade de Paulista, na Paineiras;
- Hospital Dom Helder;
- Maternidade Barros Lima;
- Hospital de Câncer de Pernambuco;
- Hospital Santo Amaro;
- Policlínica Campina do Barreto;
- Hospital IMIP.
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Sobretudo, o impasse sobre o pagamento do piso da enfermagem criou um cenário de revolta na categoria.
Sendo assim, nos últimos dias, ocorreram diversos protestos pela lei do reajuste em capitais de todo o Brasil, como: Recife, Fortaleza, Salvador e Belo Horizonte.
Dessa forma, entidades ligadas à enfermagem estão informando que se o cenário de “não pagamento” do piso salarial da enfermagem for resolvido, os atos deverão continuar.
As capitais onde ocorreram os protestos são:
- Curitiba;
- Recife;
- Rio de Janeiro;
- Fortaleza;
- João Pessoa;
- Salvador.
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Sobre o piso da enfermagem
O piso da enfermagem continua suspenso em todo o território brasileiro e, por isso, a categoria está em uma situação de grande descontentamento.
Vale lembrar que a lei foi suspensa por uma decisão proferida pelo STF, assim como mencionado anteriormente. Isso, devido a ausência de diretrizes orçamentárias concretas que pudessem fazer com que a medida entre em vigor.
Nesse sentido, com tantos impasses, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), estipulou um novo prazo para que o piso salarial da enfermagem comece a valer.
Prazo estipulado pelo COFEN
Segundo Betânia Santos, em declaração ao Portal Jota, a implementação do novo piso salarial enfermagem terá um novo prazo.
Assim, a mandatária do órgão informou que a categoria vai ter que esperar mais um pouco para que a medida comece a valer para a categoria. “De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos […] que até o final do semestre todo o impasse seja resolvido”, informou.
Do mesmo modo, a presidente do COFEN também pontuou que já existe um montante suficiente para a aplicação do piso salarial da enfermagem no Brasil: “Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano”, pontuou a presidente.
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