Até a tarde desta terça-feira (29), 28 senadores haviam registraram apoio inicial à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) feita para colocar o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado Bolsa Família, fora do teto de gastos.
Na lista de parlamentares existem integrantes de partidos que se aliaram ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022 e senadores de legendas como MDB, PSD e até PP, legenda que neste ano apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro (PL).
Das legendas, o MDB e o PT foram as que mais colheram assinaturas. Ao todo, sete senadores de cada partido apoiam a PEC, apresentada na segunda-feira (28). Cinco parlamentares do PSD, dois do PROS e PDT e um do Podemos, Rede, Cidadania, PP e PSB fecham as 28 assinaturas. Confira quem são os senadores:
- Marcelo Castro (MDB/PI);
- Alexandre Silveira (PSD/MG);
- Jean Paul Prates (PT/RN);
- Dário Berger (PSB/SC);
- Rogério Carvalho (PT/SE);
- Zenaide Maia (PROS/RN);
- Paulo Paim (PT/RS);
- Fabiano Contarato (PT/ES);
- Flávio Arns (PODEMOS/PR);
- Telmário Mota (PROS/RR);
- Randolfe Rodrigues (REDE/AP);
- Humberto Costa (PT/PE);
- Eliziane Gama (CIDADANIA/MA);
- Carlos Fávaro (PSD/ MT);
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB);
- Paulo Rocha (PT/PA);
- Jader Barbalho (MDB/PA);
- Jaques Wagner (PT/BA);
- Acir Gurgacz (PDT/RO);
- Mailza Gomes (PP/AC);
- Otto Alencar (PSD/BA);
- Leila Barros (PDT/DF);
- Omar Aziz (PSD/AM);
- Nilda Gondim (MDB/PB);
- Simone Tebet (MDB/MS);
- Confúcio Moura (MDB/RO);
- Sérgio Petecão (PSD/AC);
- Rose de Freitas (MDB/ES).
Em entrevista ao canal “Globo News”, Luciano Bivar, presidente do União Brasil, que conta com seis senadores na Casa e nenhum deles assinaram a proposta, afirmou que sua legenda, apesar de não ter aderido ao texto, apoia o Bolsa Família de R$ 600 e o reajuste de servidores fora do teto.
“Se não tem caixa, vamos solicitar que o Parlamento aceite uma PEC que autorize efetivamente esses recursos para fazer valer esses compromissos sociais que são inadiáveis”, afirmou ele. Na visão do líder do União Brasil, todavia, antes da aprovação é preciso “saber qual o tamanho do rombo”.
“As informações estão muito sombrias. O governo posto [de Bolsonaro] furou o teto em R$ 790 bilhões. Então você já tem uma responsabilidade e um desequilíbrio fiscal de R$ 790 que o governo que vai se instalar vai ter que ver o que fazer”, completou Luciano Bivar.
Para que a PEC comece a vigorar em janeiro, quando Lula assume o Executivo pela terceira vez, a proposta deve ser aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados, dependendo de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares das duas Casas, além das comissões de Constituição e Justiça e a Especial. Tudo isso, antes de 16 de dezembro, data que marca o fim do ano legislativo.
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