Baseado em um relatório de uma empresa de consultoria privada, o PL, partido de Bolsonaro, presidido por Valdemar Costa Neto, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação de votos em 250 mil urnas, mas apenas das utilizadas no segundo turno das eleições.
De acordo com Valdemar Costa, supostas “inconsistências” foram encontradas em mais da metade das urnas eletrônicas do país. No entanto, o ministro Alexandre Moraes rejeitou o pedido do PL para cancelar o segundo turno das eleições deste ano, condenando inclusive o partido de Jair Bolsonaro pelo pagamento de multa no valor de R$ 22,9 milhões.
Além disso, o ministro decidiu suspender verbas do fundo partidário das legendas que compuseram a coligação de Bolsonaro, forçando-os a comentar sobre o assunto.
Ação do partido de Bolsonaro
O PL entrou com uma ação no TSE para anular os votos de quase 60% das urnas no segundo turno das eleições, que, por sua vez, dariam a vitória a Bolsonaro, derrotado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Desse modo, para o partido, cinco das seis urnas utilizadas na votação não foram “audíveis”, o que os especialistas negam. Como resultado, se considerarmos apenas os resultados dessas pesquisas, Bolsonaro receberia 51% dos votos válidos, ante 48,9% de Lula.
No entanto, o PL não quis estender o pedido para o primeiro turno, quando elegeu uma bancada de 99 deputados e oito senadores, alegando evitar “tumulto”.
Atuação do MP e TCU
Furtado pediu para estabelecer e quantificar os débitos contraídos pela representação do PL e “identificar responsáveis em função do eventual prejuízo causado para a União, haja vista o Supremo Tribunal Federal entender que todo direito é relativo e, portanto, a referida ação poderia caracterizar abuso na proposição de ação judicial”.
Segundo o procurador, é preciso calcular quanto dinheiro público o PL gastou com essa ação. “Possibilidade de questionamento não pode ser entendida como ‘carta branca’ para se questionar tudo e causar conflitos na sociedade. Ainda mais quando estamos diante de um pedido desprovido de fundamentação fática e jurídica”, argumentou.
Partidos recorrem
O Partido Progressista e o Republicanos, que formaram uma coalizão apoiando o presidente Jair Bolsonaro na reeleição, negaram que seu apoio à eleição presidencial tenha algo a ver com a recente campanha do PL para questionar os resultados. Desse modo, os dois partidos se preparam para recorrer do bloqueio das verbas partidárias, decidido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (23), Alexandre de Moraes.
Em suma, a tentativa de Valdemar Costa Neto em colocar Bolsonaro novamente no poder isolou ainda mais seu partido. Com o PP e Republicanos afirmando reconhecer os resultados das eleições e negando envolvimento nas ações partidárias.
