O Auxílio Mães Solo vem sendo muito falado desde a sua criação em 2020. Ele foi criado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI) e pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
A ideia é que as mães, sem companheiros para ajuda-las a cuidar das necessidades básicas da família, recebam um valor mensal de R$1.200. No entanto, é necessário que essas mães se enquadrem nas antigas regras do Auxílio Emergencial, ou seja, serem cidadãs de baixa renda.
Dessa forma, o objetivo principal é reduzir os impactos financeiros nas vidas dessas famílias. Além disso, fazer com que a economia possa girar, dando as cidadãs o poder de compra.
Como funciona?
A cidadãs que desejarem participar do projeto Auxílio Mães Solo precisam estar cadastrada no CadÚnico. Além disso, elas devem se enquadrar nos requisitos básicos, como por exemplo, dentro das regras de baixa renda.
Com isso, elas passarão por uma triagem do Ministério da Cidadania que irá avaliar e, automaticamente, liberar o benefício para todas que cumprirem os requisitos.
Essa é uma forma que o governo tem para conhecer o perfil de todos os cidadãos. Sendo assim, é importante que todas as informações passadas no momento do cadastro sejam verdadeiras e atualizadas. Caso haja algum alteração nas informações, é fundamental que o responsável familiar compareça até o CRAS de sua região e comunique as alterações para não haver divergência e comprometer o recebimento do benefício.
No entanto, vale lembrar que o projeto ainda está tramitando no Senado e aguardando a aprovação. Sendo assim, ainda não é possível definir uma data para começar a ser pago.
Quem pode participar do Auxílio Mães Solo?
Como já foi citado, é fundamental que a família se enquadre nas regras de cidadãos de baixa renda, ou seja, deve ter uma renda familiar dentro do limite permitido pelo projeto. Confira abaixo todos os requisitos:
- Ter pelo menos 18 anos de idade;
- Estar no sistema do Governo Federal, ou seja, no CadÚnico;
- O cadastro deve estar atualizado;
- Ter renda mensal de, no máximo meio salário mínimo ou até 3 salários mínimos de renda familiar;
- Ter sob sua responsabilidade pelo menos um filho de até 18 anos de idade;
- Não ter um cônjuge ou um companheiro;
- Não ter registro de carteira assinada, ou seja, no regime CLT;
- Não fazer parte de um programa social do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Não estar recebendo seguro-desemprego;
- Não estar participando de nenhum programa de transferência de renda do Governo Federal, como por exemplo, Auxílio Brasil.
Desse mesmo modo, as mães que estiverem desempregadas ou forem MEI (Microempreendedor Individual) podem participar do Auxílio Mães Solo.
Valor do Auxílio Mães Solo
A proposta prevê um pagamento de R$1.200 de Auxílio Permanente para Mães Solo. No entanto, o projeto ainda continua em análise aguardando aprovação.
Assim que for aprovado, as mães que estiverem com o cadastro atualizado e dentro das normas, receberão automaticamente o benefício nas datas que serão informadas.
Embora a ideia fosse que as mulheres recebessem o benefício ainda neste ano de 2022, não há uma previsão para a liberação do valor. Com isso, provavelmente, os pagamentos começarão em 2023. Cabe agora esperar por novas informações do Ministério da Cidadania.
Sobre o Auxílio Brasil
Antes de mais nada é importante frisar que, para participar do Auxílio Mães Solo, não pode estar participando de nenhum outro programa de transferência de renda, ou seja, não pode estar recebendo o Auxílio Brasil.
No entanto, como o projeto ainda não foi aprovado, o Auxílio Brasil pode ser uma solução para ajudar essas mães financeiramente. Além disso, segundo a equipe de transição do novo governo eleito, a ideia é manter o valor de R$600.
Além disso, caso tudo ocorra como esperado, a expectativa é que seja pago também um adicional de R$150 para crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, mães que tiverem até dois filhos abaixo de 6 anos de idade poderão receber esse adicional.
Com isso, o valor final pago mensalmente para essas famílias será de até R$900.
