Milhares de mães solo no Brasil aguardam por uma resposta do governo sobre o benefício de R$1.200. Atualmente, ele se encontra nas mãos do senado aguardando aprovação. A ideia é que ele fosse pago ainda neste mês de novembro para as mães responsáveis pela família.
O valor do saque se for confirmada a aprovação é de R$1.200 e milhões de mulheres seguem na expectativa.
Auxílio Mães Solo
O projeto que está em mãos no Senado Federal é um projeto de Lei com o intuito de conseguir a regulamentação do Auxílio Mães Solo Permanente, o PL 2.099/20. Nesse sentido, o valor desejado é de R$1.200.
O texto foi criado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) com a proposta que prevê o valor. Esse texto já foi aprovado pela Comissão de Direitos da Mulher.
A ideia é que as mulheres que não tem o apoio de um parceiro, possam ter um suporte financeiro na criação dos filhos, principalmente, as que tem filhos bem pequenos e não podem trabalhar fora.
Além disso, vale lembrar que a proposta é para mulheres que não possuem um emprego formalizado, ou seja, não podem ter a carteira de trabalho assinada e também, devem ter mais de 18 anos de idade.
Como é feito o cadastro para o Auxílio?
Novas informações deveriam ter sido divulgadas a respeito de novos cadastramentos para o Auxílio Mãe Solo, segundo o Ministério da Cidadania. No entanto, elas ainda seguem no aguardo.
Muitas brasileiras não possuem nenhum apoio relacionado à vida financeira e, com isso, podem se encontrar em situação dramática. Principalmente, para as mães com crianças menores de 6 anos de idade.
O primeiro passo para receber o benefício, é estar inscrita no CadÚnico. Em seguida, seguir alguns requisitos básicos, como:
- Ser mulher e ter pelo menos 18 anos;
- Não estar em nenhum emprego de regime CLT ou outro registro que seja formalizado;
- Não morar junto ou ter um cônjuge;
- A inscrição no Cadastro Único do governo deve estar ativa e atualizada;
- Não ter ligação nenhuma com outro programa do governo de transferência de renda;
- A renda mensal deve ser de no máximo meio salário mínimo per capita, ou seja, por pessoa e no máximo três salários mínimos;
- Estar sob sua responsabilidade ao menos um filho com idade menor que 18;
- Não ter ligação com nenhum dos benefícios previdenciários ou assistenciais do INSS;
- Não estar recebendo Seguro-desemprego.
Já está sendo pago o Auxílio Mães Solo Permanente?
Antes de mais nada, precisa-se de passar por votações na Câmara dos Deputados antes de liberar Auxílio Mães Solo. Esse projeto, além de tudo, também deve ser aprovado no Senado e ser aprovado para entrar em vigor.
Portanto, é difícil dizer que o valor estará disponível para saque já em novembro.
Tramitação do projeto e Operacionalização
A previsão do projeto é de que o auxílio possa ser pago pelos bancos federais. Com isso, o projeto será operacionalizado. É necessário então, que as instituições sejam autorizadas a repassarem o valor na conta poupança social digital, também conhecida como Caixa Tem.
Não há a necessidade de se preocupar com a abertura da conta, pois, será automática com o nome da responsável familiar. Nesse caso, sem a necessidade de se preocupar com tarifas das contas para manutenção e os repasses serão feitos mensalmente.
Será possível, além de tudo que já foi dito, fazer transferências sem custos para outros bancos, se for solicitada. Se for aprovado o projeto, a regulamentação da lei será em até três meses a partir da publicação da norma.
Nesse sentido, o projeto já tramita em fase conclusiva e será analisado pelas comissões Constituição e Justiça e de Cidadania, Finanças e Tributação e Seguridade Social e Família.
