O presidente Lula (PT) tomou uma importante decisão na semana passada, onde retirou a proposta de encerrar a cobrança tributária de encomendas de até US$50. Lembrando que estes produtos eram enviados para pessoas físicas, por empresas estrangeiras. Os exemplos mais falados no momento são a Shein, Shopee e a AliExpress.
No entanto, essa medida poderia impactar as empresas de e-commerce chinesas, afinal, uma grande parte delas, utilizavam a isenção de imposto relacionada e assim, conseguir enviar produtos ao país de maneira ilegal. Segundo a Receita Federal sobre o tema, estas organizações fingem ser pessoas físicas para não ter que arcar com os impostos.
Nesse sentido, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou com representantes da Shein. Na ocasião, a empresa afirmou que deverá buscar uma nacionalização de suas atividades, atingindo cerca de 85% de suas vendas. Assim, a implementação da proposta será durante os próximos quatro anos. Além disso, a organização também se comprometeu a gerar 100 mil empregos no Brasil.
Apesar disso, há ainda dúvidas relacionadas ao fato do governo ter revisto sua decisão na semana passada. O ministro, portanto, pontuou que o presidente Lula solicitou o retorno da não taxação dos produtos de empresas estrangeiras em uma reunião no Palácio da Alvorada, na segunda-feira (17/04), durante uma conversa.
Informações sobre a taxação dos produtos
A princípio, Haddad diz que o presidente conversou com sua equipe econômica e os orientou a procurar por outras medidas, visando combater a sonegação de impostos de empresas varejistas internacionais que exercem suas atividades de maneira online. Outro detalhe é que Lula sugeriu que houvesse uma maior fiscalização da Receita Federal.
Shein no Brasil
Antes de mais nada, a empresa de e-commerce chinesa Shein, informou que tomou a decisão de investir através de fábricas em várias regiões do Brasil. Assim, ela espera passar a produzir seus produtos no país. Logo, Haddad diz que é importante que estas empresas internacionais mudem suas visões relacionadas ao papel do mercado nacional.
Do mesmo modo, estas organizações devem deixar de considerar o Brasil apenas como um mercado consumidor e assim, começar a vê-lo como uma economia de produção. Portanto, o ministro espera que o comércio deve ter resultados satisfatórios com estas práticas. Além disso, também desenvolver a atividade econômica e gerar empregos.
Como se reuniu com representantes da Shein, Haddad pôde afirmar que este parece ser o caminho mais justo que irá beneficiar ambas as partes envolvidas. E também, o ministro disse que deverá tratar de algumas estratégias e dessa forma, que empresas varejistas internacionais não enganem a Receita Federal e a sua cobrança de impostos relacionada.
Em sua conversa com Haddad, a Shein garantiu que a partir de agora, irá adotar as novas medidas do Governo Federal, buscando assim, relações harmoniosas com a Receita Federal. Todavia, a empresa chinesa solicitou que as novas regras sobre a taxação de impostos para produtos valham para todas as organizações.
Como ficará a cobrança de impostos?
Sobretudo, Fernando Haddad diz que o desconto do imposto sobre as empresas estrangeiras ainda deve ser cobrado na hora da compra. Aliás, a medida vai ao encontro do chamado “Plano de Conformidade”, da Receita Federal. E também, o ministro diz que tem o foco em garantir uma concorrência mais justa, afetando as empresas de varejo.
Lembrando, portanto, que a nova medida do Governo Federal é bastante comum em países como os Estados Unidos e a União Europeia. Resumindo, nestas regiões, os impostos a serem pagos normalmente já estão inclusos nos preços dos produtos comercializados. Dessa forma, o Plano de Conformidade atua no momento em que o consumidor adquire o bem.
A saber, Haddad também afirma que a Shein, Shopee e a AliExpress se comprometeram a aderir ao plano, durante uma reunião. Conclui-se então que ele também conversou com o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), representante de várias empresas do setor no país em busca de soluções relacionadas.
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Ta bom 100 mil empregos ,sendo que a empresa tem 10 mil em todo o mundo se ela vir pro Brasil e pra quebrar
Cortina de fumaça do pt