Nos anos anteriores, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam o 13º salário antecipadamente. Sendo assim, a expectativa por uma antecipação neste ano só aumenta. Afinal, este dinheiro pode ser utilizado de inúmeras formas, em um momento oportuno, contribuindo para os cidadãos envoltos em diversas dificuldades financeiras.
Lembrando que milhões de brasileiros recebem todos os meses, os valores relacionados ao seu benefício do INSS. Com isso, o décimo terceiro é bastante importante na vida financeira. Além disso, a antecipação do pagamento permite utilizar os valores de maneira estratégica, como o pagamento de dívidas, por exemplo.
Após a posse de Lula (PT), muitos beneficiários do INSS estão em dúvidas se o pagamento será antecipado em 2023. Mas é importante salientar que o Governo Federal ainda não se decidiu a respeito.
Em uma nota para a imprensa, o Ministério da Previdência Social anunciou que ainda não houve uma decisão relacionada a antecipação do 13º salário do INSS. Contudo, de qualquer maneira, esse benefício foi concedido nos últimos dois anos nos meses de abril e maio. Então, o momento certo para o pagamento seria agora.
Sobre a antecipação do 13º do INSS
Antes de mais nada, o governo estuda a possibilidade de recursos em seu orçamento para ter condições de pagar o 13º salário da autarquia de maneira antecipada, para todos os aposentados e segurados. Vale lembrar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), instituiu o benefício através de um decreto em julho de 2020. Resumindo, o depósito da primeira parcela seria em agosto, e o segundo, em novembro.
No momento da pandemia da Covid-19, o governo garantiu a antecipação do décimo terceiro salário. Assim, em 2021, o primeiro pagamento ocorreu em maio, e o segundo, em junho. Para esclarecer, o objetivo era desenvolver a economia nacional. No entanto, em 2022, o primeiro pagamento foi entre os dias 25 de abril e 6 de maio, e o segundo, entre os dias 25 de maio e 7 de junho.
É importante observar que a antecipação do 13º salário do INSS não afeta diretamente o orçamento, afinal, o benefício entrou nas contas do governo. Entretanto, como o dinheiro seria pago antes do período pré-determinado, é preciso haver uma disponibilidade financeira de modo a garantir todos os pagamentos antecipados.
Ano passado, por exemplo, o valor total pago pelo governo foi de R$56,7 bilhões. Porém, metade desse valor se destinou à primeira parcela de pagamento. Portanto, isso aponta que é necessário que o Governo Federal tenha dinheiro em caixa para garantir a antecipação do 13º do INSS este ano também.
Estimativa do calendário para 2023
Ao que tudo indica, a previsão relacionada ao calendário de pagamentos do décimo terceiro do INSS para este ano, leva em consideração o decreto assinado pelo ex-presidente no ano de 2020. Então, vale lembrar que, na época, o depósito dos valores foi de forma automática. Em 2023, portanto, a expectativa é que o governo pague a primeira parcela em agosto e a segunda em novembro.
Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS:
- NIS com número final 1: 25 de agosto;
- NIS com número final 2: 28 de agosto;
- NIS com número final 3: 29 de agosto;
- NIS com número final 4: 30 de agosto;
- NIS com número final 5: 31 de agosto;
- NIS com número final 6: 1 de setembro;
- NIS com número final 7: 4 de setembro;
- NIS com número final 8: 5 de setembro;
- NIS com número final 9: 6 de setembro;
- NIS com número final 0: 8 de setembro.
Pagamento da segunda parcela do 13º do INSS
- NIS com número final 1: 24 de novembro;
- NIS com número final 2: 27 de novembro;
- NIS com número final 3: 28 de novembro;
- NIS com número final 4: 29 de novembro;
- NIS com número final 5: 30 de novembro;
- NIS com número final 6: 1 de dezembro;
- NIS com número final 7: 4 de dezembro;
- NIS com número final 8: 5 de dezembro;
- NIS com número final 9: 6 de dezembro;
- NIS com número final 0: 7 de dezembro.
Hoje em dia, para que seja realmente possível a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS, o governo de Lula deve assinar um novo decreto. Em suma, o gasto está previsto no orçamento, isso quer dizer que não será necessário um aporte maior de dinheiro. Todavia, é preciso verificar se no momento há recursos suficientes.
Concluindo tudo que foi dito, a medida não gera impactos ou aumentos nas despesas governamentais. Contudo, para que se faça os depósitos, o governo deve ter dinheiro em caixa. Além disso, outro ponto importante é que o aumento do salário mínimo para R$1.320 em maio, irá gerar uma maior pressão nos gastos federais.
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