É possível dizer que o 13º salário dos aposentados, pensionistas, dentre outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um dos pagamentos mais aguardados. Além disso, o abono já tem data para acontecer.
Vale lembrar que desde 2020, devido a pandemia da Covid-19, os repasses estão sendo adiantados. Porém, há expectativas que haja uma mudança em 2023.
Atualmente, com o controle da crise sanitária no país, será possível retornar com a regra original de pagamento do salário extra. De acordo com o Decreto 10.410, implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, fica determinado que o repasse da primeira e segunda parcela do 13º salário ocorra entre agosto e dezembro deste ano.
Entretanto, no caso do valor, o primeiro repasse tende a corresponder a 50% do benefício do segurado, o segundo por sua vez, o restante. Considerando assim, as deduções do Imposto de Renda caso o aposentado ou o pensionista seja contribuinte. Lembrando, porém, que nem todos segurados da autarquia recebem o pagamento extra.
Quem recebe o 13º salário do INSS?
Antes de mais nada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reajustar o valor do salário mínimo em maio deste ano. Assim, a ideia é que o valor suba para R$ 1320. Se isso realmente acontecer, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro terá o valor de R$ 660, para quem recebe um salário mínimo.
É importante destacar que são beneficiados aproximadamente 35 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Nesse sentido, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) ficarão de fora.
Calendário do 13º salário do INSS
Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:
Referente a 1ª parcela
Para quem recebe um salário mínimo:
- Número Final 1 – 25 de agosto;
- Número Final 2 – 28 de agosto;
- Número Final 3 – 29 de agosto;
- Número Final 4 – 30 de agosto;
- Número Final 5 – 31 de agosto;
- Número Final 6 – 1º de setembro;
- Número Final 7 – 4 de setembro;
- Número Final 8 – 5 de setembro;
- Número Final 9 – 6 de setembro;
- Número Final 0 – 8 de setembro.
Para quem recebe MAIS que um salário:
- Número Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Número Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Número Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Número Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Número Final 5 e 0 – 8 de setembro.
Referente a 2ª parcela
Para quem recebe um salário mínimo:
- Número Final 1 – 24 de novembro;
- Número Final 2 – 27 de novembro;
- Número Final 3 – 28 de novembro;
- Número Final 4 – 29 de novembro;
- Número Final 5 – 30 de novembro;
- Número Final 6 – 1º de dezembro;
- Número Final 7 – 4 de dezembro;
- Número Final 8 – 5 de dezembro;
- Número Final 9 – 6 de dezembro;
- Número Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem recebe MAIS que um salário:
- Número Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Número Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Número Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Número Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Número Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
Quem recebe o BPC tem direito ao abono natalino?
Essa é uma dúvida comum entre os segurados do BPC. No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que vai elaborar uma proposta, com a ideia de criar o pagamento de um 13º salário aos cidadãos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar da expectativa, até o momento não há mais detalhes sobre essa medida. Mas, mesmo assim, os beneficiários do BPC já estão empolgados com a possibilidade de receberem um salário extra no segundo semestre do ano. O que se pode afirmar, porém, é que o repasse do benefício é de R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo.
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