Começou a etapa do processo de habilitação cadastral para 2023: a Averiguação Cadastral do CadÚnico, que verifica discrepâncias na composição familiar de beneficiários de programas sociais como os do Bolsa Família. Por isso que hoje, indicaremos os detalhes das novas suspensões do Bolsa Família.
Como funciona o banco de dados do CadÚnico?
O banco de dados central do governo para programas assistenciais, conhecido como CadÚnico (Cadastro Único) contém atualmente as informações pessoais de 8,2 milhões de pessoas. Destes, 5,1% são beneficiários do programa Bolsa Família.
Uma das três etapas do processo de qualificação conhecido como “avaliação individual” e seu objetivo é garantir a direção do processo de qualificação para aqueles que mais precisam.
A partir do recebimento do cadastro, o sistema já direciona dentro de cada qualificação, para aqueles programas assistenciais que cada família se encaixa. Desta forma, não é somente para o Bolsa Família, apesar de que são em maior número, mas também para outros programas como TSEE (tarifa Social de Energia Elétrica), Vale Gás, BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros.
Por que ocorreram novas suspensões do Bolsa Família?
As novas suspensões do Bolsa família ocorreram considerando que as informações de renda, principalmente, são inconsistentes diante do cruzamento dos dados entre os ministérios.
Somente no mês de março, o MDS informou que cerca de 1,2 milhão de famílias estavam fora dos limites de atendimento do PBF (Programa Bolsa Família).
Para se qualificar para o Bolsa Família, no quesito de renda familiar, é necessário comprovar renda familiar mensal per capita de até R$ 218,00. Para fazer este cálculo, é preciso somar os vencimentos de todos os membros do grupo familiar, excluindo aposentadorias de 1 salário mínimo e o BPC, e dividir pela quantidade de pessoas que moram no mesmo endereço.
Contudo, ainda continua sendo o foco de averiguação, as famílias chamadas de unipessoais (formadas por uma só pessoa), que deve ter renda familiar de até R$ 218,00. A formação destas famílias normalmente são por moradores de ruas e trabalhadores informais que não declaram rendimentos.
Então, nestes casos, o pagamento do programa é suspenso para averiguação, e o MDS e a Caixa Econômica Federal estarão verificando caso a caso.
O que fazer se o seu pagamento foi suspenso indevidamente?
De acordo com o MDS e a Caixa Econômica Federal, as suspensões indevidas, podem ser liberadas a partir do mês de abril. É o caso de pessoas com elegibilidade questionável.
As pessoas que possuem informações incorretas no banco de dados devem atualizar seus registros imediatamente para evitar suspensão. Quem ainda não regularizou a situação pode ter o benefício bloqueado neste mês.
Mas se não fizer a atualização cadastral imediatamente, haverá a interrupção total dos pagamentos a partir de julho.
Outros programas assistenciais de responsabilidade do CadÚnico também estão passando por averiguações cadastrais, e desta forma, evitar que recebam os pagamentos de forma indevida.
A responsabilidade de manter o CadÚnico atualizado é dos responsáveis dos grupos familiares, e deve ser feita sempre que houver alterações:
- Na quantidade de pessoas que residem na mesma casa;
- De endereço e telefone;
- No vencimento das pessoas que fazem parte do grupo familiar.
