Nesta quinta-feira, dia 2 de março, o presidente Lula junto com toda a base de seu governo lançou o Novo Bolsa Família, assim cumprindo todas suas promessas referentes ao benefício que fez durante sua campanha eleitoral.
O Novo Bolsa Família vai substituir a partir deste mês o antigo Programa Auxílio Brasil, criado durante o governo de Jair Messias Bolsonaro, no atendimento as mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. O novo programa social irá repassar para os beneficiários a quantia mínima de R$600, porém, algumas famílias poderão receber este valor dobrado.
O novo programa de transferência de renda afere que cada família deve receber no mínimo R$142,00 por pessoa. Com isso, o Novo Bolsa Família irá pagar mais para aquelas famílias que possuem mais dependentes. Nesse sentido, famílias com 8 integrantes, por exemplo, precisariam receber pelo menos R$1.136 ao mês para que o mínimo de R$142 por pessoa seja alcançado.
Para que os valores sejam alcançados, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou adicionais, que juntos, agregam o benefício o dobro dos iniciais R$ 600,00.
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O Novo Bolsa Família
Para fazer parte do Novo Bolsa Família, o beneficiário deverá estar e permanecer inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), além de ter atualizado as informações cadastrais nos últimos vinte e quatro meses ou sempre que necessário, como no caso de mudança de endereço ou de telefone, por exemplo; e atender às exigências de renda do programa, que exigem que a família se encontre em situação de pobreza ou de extrema pobreza, apresentando renda por pessoa da família de no máximo R$218 ao mês, valor que antes era de até R$210 ao mês.
Além desses critérios iniciais, como já tinha adiantado o presidente Lula, o Novo Bolsa Família exigirá rigor nas questões educacionais e de saúde. Nesse sentido, para receber o programa, o responsável da família deverá apresentar as seguintes afirmações:
- Crianças de 4 a 5 anos precisarão apresentar frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e jovens de 6 a 18 anos precisarão apresentar frequência escolar mínima de 75%;
- Carteiras de vacinação dos menores de 18 anos precisarão estar atualizadas, com todas as vacinas em dia;
- Além disso, gestantes precisarão fazer o pré-natal de forma obrigatória.
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Os valores adicionais do novo programa de transferência de renda
Como mencionado anteriormente, para cumprir com a ordem mínima de R$142,00 por cada pessoa na família, o Novo Bolsa Família apresenta alguns adicionais a fim de cumprir com este requisito, veja abaixo:
- Bolsa Família: repassará o mínimo oficial de R$600 para todos os beneficiários. Essa é a quantia que todos receberão, independentemente do número de pessoas do grupo familiar ou da presença ou não de crianças no grupo familiar;
- Benefício adicional para crianças até seis anos: repassará a quantia adicional de R$150 a todos os meses para os grupos familiares que apresentem, em sua composição, crianças de até seis anos de idade;
- Benefício para crianças e adolescentes maiores de sete anos: repassará uma quantia adicional de R$50 a mais para os grupos familiares que apresentem, em sua composição, crianças e jovens entre sete e 18 anos de idade;
- Benefício para gestantes: repassará a quantia adicional de R$50 a mais para cada gestante da família;
- Benefício de superação da extrema pobreza: deverá ser repassado apenas no caso do valor mínimo do benefício não alcançar os R$142 por pessoa da família. Neste caso será adicionado um valor a mais que garanta esta quantia mínima. Portanto, o valor deste adicional pode variar de família para família e só deve ser pago para os grupos familiares mais numerosos.
