Como veiculado pelo Brasil 123, nesta quinta-feira (2) ocorre a assinatura da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. Entre outras iniciativas, a retomada prevê um mecanismo para estimular o emprego com carteira assinada e evitar dificuldades de reingresso no programa.
Afinal, quem arrumar emprego vai perder o Bolsa Família?
De acordo com o governo, quem conseguir um emprego com carteira assinada e alcançar uma renda superior ao limite estabelecido como critério para o Bolsa Família, sai do programa, mas não será excluído automaticamente do Cadastro Único.
Tal procedimento tem por objetivo permitir o reingresso imediato ao programa de transferência de renda caso a pessoa perca o emprego e tenha queda no rendimento familiar.
Atualmente, ao conseguir emprego que deixe o cidadão acima do limite de renda para ter direito ao Bolsa Família, o beneficiário é excluído do programa. No entanto, se perder o emprego, volta para o fim da fila na tentativa de voltar para o programa social.
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Renda familiar
Vale lembrar que para ter direito ao Bolsa Família, a renda familiar per capita (por pessoa) não pode ser superior a R$ 226.
Contudo, o Cadastro Único, que serve como porta de entrada para diversos programas sociais, tem um corte mais elevado, de meio salário mínimo.
Dessa forma, com a nova regra, as famílias permanecerão inscritas até que dois integrantes consigam emprego com carteira assinada ou que a renda se distancie muito deste limite.
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Fila de espera do Bolsa Família
Por fim, cabe mencionar que o novo governo pretende zerar a fila de espera a partir de abril. Aliás, dos 3 milhões de cidadãos que se encontram em espera, a operação de pente fino realizada no Bolsa Família identificou que grande parte não era efetivamente elegível ao benefício.
Ainda mais, o ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) já confirmou o ingresso de 700 mil novas famílias para o Bolsa Família agora em março.
Confira a programação:
- NIS de final 1 – 20 de março;
- NIS de final 2 – 21 de março;
- NIS de final 3 – 22 de março;
- NIS de final 4 – 23 de março;
- NIS de final 5 – 24 de março;
- NIS de final 6 – 27 de março;
- NIS de final 7 – 28 de março;
- NIS de final 8 – 29 de março;
- NIS de final 9 – 30 de março;
- NIS de final 0 – 31 de março.
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