O benefício do novo auxílio emergencial deve valer até o fim de 2021 para as cidades que possuem restrições no comércio e circulação de cidadãos. A proposta foi criada por Sidney Leite (PSD – AM) e afirma a necessidade de que seja pago em 12 parcelas de R$ 300 até o fim do ano. Em suma, o texto complementa a Lei 13982/20 que estabeleceu as regras para o recebimento do mesmo.
Sendo assim, a proposta condiciona algumas características obrigatórias como estar em uma cidade que não permite o comércio. O deputado ainda informou que o impacto causado na economia brasileira foi de 2,5% do PIB de 2019. O efeito foi ainda mais proporcional no caso do Norte e Nordeste que apresentaram impactos de 4,8% e 6,5%, respectivamente.
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Mirtes Mitsuyama afirmou que deveria ser imposto somente para os pais de família já que muitos solteiros estariam gastando em “farras”. Fernando Leão Carvalho argumenta que a inflação voltou como na década de 80: “Irresponsabilidade com a economia do país , o povo precisa de emprego , e nos assalariados com salário mínimo estamos sem poder comprar nada nos supermercados pois a inflação voltou como nos anos 80. Esses deputados são uma vergonha. Queremos empregos e não esmola.”
Quais são as outras imposições para o novo auxílio emergencial?
Existem outras imposições que também foram impostas e são bastante semelhantes aquelas de 2020:
- Não ser titular beneficiário de aposentadoria ou outros benefícios;
- ser maior de 18 anos, exceto para mães adolescentes;
- não possuir emprego formal ativo ou carteira assinada;
- a família deve ter renda mensal per capita de meio salário-mínimo ou a renda mensal total seja de até três salários mínimos;
- não haver declarado imposto de renda em 2020;
- É proibido estar cadastrado na categoria MEI (microempreendedor individual).
O recebimento deve estar limitado a somente dois membros da família. A proposta argumenta que, assim como em 2020, a mulher que possuir família monoparental deve receber cerca de duas parcelas mensais. Vale ressaltar que, aqueles que receberam o valor no ano de 2020 e não tinham direito, devem enviar o dinheiro novamente para o governo. Acredita-se que nas próximas semanas, os aposentados e militares que sacaram, devem estar recebendo mais mensagens com orientações.
Arthur Lira, novo presidente da Câmara, afirmou que o novo auxílio emergencial deve voltar por cerca de “três ou quatro meses”. O presidente da República, Jair Bolsonaro, diz que o benefício não deve ser como uma “aposentadoria” e que somente os mais pobres devem receber.
