O salário-maternidade é um benefício previdenciário que o INSS paga às mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento do filho.
Porém, recentemente, houve algumas mudanças nas regras para a concessão desse benefício. Assim sendo, é importante estar informado sobre essas mudanças para garantir que o benefício seja pago da melhor forma.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para passar para você.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quem tem direito ao salário-maternidade?
De acordo com as regras do INSS, o salário-maternidade destina-se à todas as seguradas da Previdência Social, sejam elas:
- Empregadas;
- Trabalhadoras avulsas;
- Autônomas;
- Domésticas;
- Contribuintes individuais e;
- Contribuintes facultativas.
Além disso, é importante ressaltar que o INSS também pode conceder o benefício ao segurado homem, nas situações em que ele for o responsável legal pelo cuidado do recém-nascido ou da criança adotada.
Quanto tempo é necessário contribuir para ter direito ao salário-maternidade?
Anteriormente, eram exigidos 10 meses de contribuição para ter acesso ao salário-maternidade. Entretanto, a partir de agora, o tempo mínimo de contribuição exigido é de apenas 3 meses.
Isso significa que as mulheres gestantes que têm vínculo formal com a Previdência Social, seja por meio de emprego ou contribuição individual, terão direito ao benefício, desde que tenham contribuído por pelo menos 3 meses.
Quanto tempo dura o afastamento?
Ademais, o período de afastamento é de 120 dias, ou seja, 4 meses, a partir do parto.
Além disso, vale destacar que esse prazo varia em casos de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção, a depender da idade da criança.
Como solicitar o salário-maternidade?
Para solicitar o salário-maternidade, a segurada deve agendar atendimento em uma agência da Previdência Social ou realizar o pedido através do site ou aplicativo Meu INSS.
Ademais, é necessário apresentar alguns documentos, como:
- RG e CPF;
- Atestado médico de afastamento e;
- Certidão de nascimento do bebê, caso haja.
Após a análise dos documentos, o INSS concede o benefício e deposita o valor mensalmente na conta bancária que a segurada indicar.
Qual é o valor do salário-maternidade?
O INSS calcula o valor do salário-maternidade de acordo com a média dos últimos salários de contribuição da segurada.
Portanto, o valor benefício varia entre um salário mínimo e o teto da Previdência Social.
Além disso, é importante ressaltar que, para as seguradas que recebem salário variável, como comissões ou bonificações, a média será calculada com base nos últimos 12 meses antes do afastamento.
Qual é o objetivo das alterações nos critérios para conceder o benefício?
Por fim, as alterações nas regras para concessão do salário-maternidade têm como objetivo facilitar o acesso a esse benefício, e garantir que mais mulheres recebam o suporte necessário durante o período de licença-maternidade.
Sendo assim, as novidades incluem a redução do tempo mínimo de contribuição e o aumento dos canais de atendimento para solicitar o benefício.
Portanto, é fundamental que as gestantes estejam cientes dessas alterações e saibam como proceder para garantir o recebimento do salário-maternidade de forma correta e tranquila.
Agora que você já sabe quais são as novidades no salário-maternidade, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
