Você sabia que algumas doenças dão direito a receber do INSS sem carência? Afinal, devido à gravidade ou ao caráter crônico da enfermidade, a Previdência paga aos segurados o benefício com mais urgência e menos exigências.
Sendo assim, é importante estar por dentro do que é direito seu para que, em um momento de necessidade, você possa se valer dele. Pensando nisso, hoje vamos mostrar quais doenças estão incluídas na lista de isenção de carência do INSS, dentre outras informações.
Por isso, não deixe de ler até o final para ficar sabendo de tudo.
O que é carência do INSS?
Antes de falar sobre quais doenças dão direito a receber do INSS sem carência, é preciso compreender o que é período de carência da Previdência. A saber, a carência do INSS é o período mínimo de contribuição que o segurado precisa cumprir para ter direito aos benefícios previdenciários.
Assim, essa carência varia de acordo com o benefício solicitado e é contabilizada em meses.
Para se ter direito ao auxílio-doença, por exemplo, é necessário que o segurado tenha pelo menos 12 meses de contribuição. Já para a aposentadoria por idade, a carência é de 180 meses.
No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, não existe uma carência estabelecida. No entanto, é preciso ter contribuído por pelo menos 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres).
É importante lembrar que a carência pode ser interrompida em caso de período de inatividade. Mas é necessário que o interessado siga contribuindo para que possa retomar o período de carência já cumprido.
Quais doenças dão direito a receber do INSS sem carência?
Como vimos, para ter acesso aos benefícios previdenciários, é preciso cumprir o tempo mínimo exigido pela autarquia. No entanto, algumas doenças dão direito a receber do INSS sem carência.
Aliás, a Previdência costuma atualizar a lista dessas doenças e incluiu, em outubro de 2022, mais duas enfermidades: Acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico.
Além dessas doenças, outras também dispensam o tempo mínimo de contribuição, como:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, em conjunto com alienação mental;
- Neoplasia maligna (Câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com comprovação médica especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla.
O que as pessoas com essas doenças devem fazer?
As doenças que listamos dão direito tanto ao auxílio-doença, no caso de incapacidade temporária para o trabalho, quanto à aposentadoria por invalidez. Desse modo, após ter o diagnóstico confirmado, a pessoa com a enfermidade deve fazer a solicitação do benefício, incluindo o laudo médico com o CID da doença.
Depois de passar pela análise e aprovação do INSS, é possível receber o valor referente a desde o dia em que se deu entrada no pedido. Ademais, em caso de negativa, é possível entrar com um pedido judicial para requerer o benefício.
Agora que você já sabe quais doenças dão direito a receber do INSS sem carência, fique atento e exija que esse direito seja respeitado.
