O que os brasileiros esperavam saber sobre o retorno do programa Bolsa Família finalmente foi revelado. As novas exigências que serão impostas no programa em 2023 foram anunciadas inicialmente pelo próprio presidente Lula. Por isso que hoje, nós vamos indicar quais são as novas regras que o beneficiário precisa cumprir para não ficar de fora do Bolsa Família.
Quais foram as novas regras anunciadas pelo presidente Lula?
Na última quarta-feira, dia 15 de fevereiro, em discurso proferido na cidade de Maruim, estado de Sergipe, Lula apontou as datas e as medidas práticas ligados ao retorno do Bolsa Família.
O ano de 2003 marcou o início de seu primeiro mandato como presidente, marcando um período de 20 anos desde que assumiu o cargo. Ele criou um esquema de transferência de renda para famílias de baixa renda.
De acordo com o comunicado, o presidente aprovou que o valor do benefício de R$ 600,00, que estava sendo pago pelo Governo Federal do Brasil, por meio do Auxílio Brasil no ano passado, permanecerá inalterado.
A novidade nessa questão assistencial é o acréscimo de R$ 150,00 para cada filho menor de 6 anos do grupo familiar, limitado a 2 crianças.
Quais as exigências para recebimento do Bolsa Família já anunciadas?
Lula voltou a discutir sobre as condições que serão impostas aos grupos familiares no recebimento do auxílio assistencial.
Assim, se houver uma criança na casa, o requerente principal deve fornecer prova de que a criança está matriculada na escola e com as vacinas em dia antes que o depósito mensal seja liberado.
Existe uma necessidade relacionada às gestantes, além do acompanhamento das carteiras de vacinação e frequência escolar. Se um membro da família beneficiária engravida, ela deve fazer o acompanhamento pré-natal para continuar recebendo o Bolsa Família.
O que mais sabemos sobre o Bolsa Família em 2023
Esses pré-requisitos para a realização do benefício dificilmente são novos. Como a intenção do programa não é apenas a geração de renda, mas afiançar que a família beneficiada tenha uma qualidade de vida significativamente melhorada com o apoio do estado. Então o Bolsa Família tem contado com essas normas para os responsáveis pelo cadastramento desde a sua criação.
Durante o governo anterior, os pré-requisitos para o recebimento da mensalidade foram flexibilizados. Assim as únicas exigências eram uma renda mínima mensal e registro no Cadastro Único, ou CadÚnico. Neste ano, o sistema voltará a ser a espinha dorsal da infraestrutura de dados do Bolsa Família.
É possível que os termos do atual governo resultem em menos pessoas recebendo ajuda. Um objetivo oficial do Ministério do Desenvolvimento Social é realizar uma retificação, ou “pente-fino”, para analisar se há registros incorretos de participantes no programa Bolsa Família.
Assim, se você quiser manter o recebimento do Bolsa Família, já pode providenciar a carteira de vacinação das crianças, bem como o atestado de matrícula em escola pública.
Se tiver mulheres gestantes no grupo familiar, deverá providenciar os exames pré-natais que os postos de saúde realizam, mantidos pelo SUS.
Estes documentos devem ser anexados no CadÚnico, juntamente com a atualização dos dados informados.
Sendo assim providencie esses documentos, e não espere ter seu benefício suspenso para correr atrás depois.
Mantenha os dados do CadÚnico sempre atualizados.
