Os segurados do INSS, em sua maioria, têm direito ao pagamento do abono natalino, ou seja, o 13º salário do INSS. Isso, porque, com a pandemia de COVID-19, o Governo Federal decidiu pagar o abono natalino dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de maneira antecipada. Com isso, as datas passaram a seguir um padrão em 2021 e também em 2022. Contudo, essas datas estão prestes a mudar em 2023.
Então, continue acompanhando essa leitura até o fim para saber mais sobre o pagamento do abono natalino, quem tem direito e aproveitar para conferir o calendário.
O que muda no pagamento do 13º salário a partir de agora?
Primeiramente, é importante lembrar que a crise sanitária teve um percurso muito grande e devastador, contudo, apresentou uma melhora no país. Por esse motivo, o Governo Federal poderá retornar à regra normal de pagamento do abono natalino. Embora o Decreto 10.410, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prevê que a primeira e a segunda cota do benefício devem ser pagas entre agosto e dezembro de todos os anos.
Nesse sentido, também é fundamental esclarecer sobre os valores. Sendo assim, a primeira parcela deve conter 50% do pagamento dos beneficiários e a segunda deve conter o restante. Assim como também a cobrança das taxas, deduções do Imposto de Renda e outros que forem necessários.
Calendário de pagamento do 13º salário em 2023
Antes de mais nada, o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS referente ao ano de 2023 já foi divulgado e já está em vigor.
Sendo assim, conforme a divulgação do Instituto, não haverá a antecipação dos pagamentos, assim como foi os últimos três anos. Portanto, para que ocorra uma mudança no calendário, o governo deve instituir uma Medida Provisória (MP). Mas vale dizer que isso não tem previsão de acontecer em 2023.
Nesse caso, como já foi mencionado anteriormente, o calendário completo de pagamentos do 13º salário do INSS previsto para 2023 teve alguns reajustes no pagamento neste ano.
Assim, veja abaixo as datas de pagamento das duas parcelas para os dois grupos do INSS. Lembrando que o pagamento é feito de acordo com o último Número de Benefício (NB).
Primeira parcela para quem recebe conforme o piso salarial
- 25 de agosto: pagamento para Número de Benefício final 1;
- 28 de agosto: pagamento para Número de Benefício final 2;
- 29 de agosto: pagamento para Número de Benefício final 3;
- 30 de agosto: pagamento para Número de Benefício final 4;
- 31 de agosto: pagamento para Número de Benefício final 5;
- 01 de setembro: pagamento para Número de Benefício final 6;
- 04 de setembro: pagamento para Número de Benefício final 7;
- 05 de setembro: pagamento para Número de Benefício final 8;
- 06 de setembro: pagamento para Número de Benefício final 9;
- 08 de setembro: pagamento para Número de Benefício final 0.
Segunda parcela para quem recebe conforme o piso salarial
- 01 de setembro: pagamento para Número de Benefício final 1 e 6;
- 04 de setembro: pagamento para Número de Benefício final 2 e 7;
- 05 de setembro: pagamento para Número de Benefício final 3 e 8;
- 06 de setembro: pagamento para Número de Benefício final 4 e 9;
- 08 de setembro: pagamento para Número de Benefício final 5 e 0.
Primeira parcela para quem recebe conforme o teto
- 24 de novembro: pagamento para Número de Benefício final 1;
- 27 de novembro: pagamento para Número de Benefício final 2;
- 28 de novembro: pagamento para Número de Benefício final 3;
- 29 de novembro: pagamento para Número de Benefício final 4;
- 30 de novembro: pagamento para Número de Benefício final 5;
- 01 de dezembro: pagamento para Número de Benefício final 6;
- 04 de dezembro: pagamento para Número de Benefício final 7;
- 05 de dezembro: pagamento para Número de Benefício final 8;
- 06 de dezembro: pagamento para Número de Benefício final 9;
- 07 de dezembro: pagamento para Número de Benefício final 0.
Segunda parcela para quem recebe conforme o teto
- 01 de dezembro: pagamento para Número de Benefício final 1 e 6;
- 04 de dezembro: pagamento para Número de Benefício final 2 e 7;
- 05 de dezembro: pagamento para Número de Benefício final 3 e 8;
- 06 de dezembro: pagamento para Número de Benefício final 4 e 9;
- 07 de dezembro: pagamento para Número de Benefício final 5 e 0.
