Entre março e dezembro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fará a revisão de dados de 5 milhões de beneficiários de programas sociais que declaram ser unipessoais, ou seja, morar sozinhos. A saber, a medida faz parte da ação do governo federal para corrigir e qualificar os critérios para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Cadastro Único
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o CadÚnico é uma ferramenta conduzida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, tais como o Bolsa Família, Vale Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Atualmente, o sistema conta com mais de 40 milhões de famílias cadastradas, embora apenas uma parte desse público receba benefícios sociais.
Na rodada de fevereiro, por exemplo, o Bolsa Família atende 21,8 milhões de famílias.
Revisão dos registros
Vale destacar que as ações de revisão cadastral ocorrerão com base na composição familiar e renda.
Além disso, de acordo com um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), o MDS também fará a verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidades de renda e não atendem aos critérios do Bolsa Família.
Em declaração recente, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse que há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda.
Então, a partir desse pente fino no Cadastro Único, o governo quer abrir espaço no orçamento do Bolsa Família para iniciar o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, que ainda não começou. Aliás, a previsão é de que o repasse comece em março.
Ainda mais, em comunicado, o MDS explicou que o objetivo da revisão também é incluir quem está de fora e corresponde aos critérios.
E mais, entre os irregulares no programa de transferência de renda, vários podem estar aptos a integrar outras políticas sociais. A ideia é entender o contexto de cada caso e fazer os encaminhamentos adequados.
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Cadastros unipessoais
O crescimento dos cadastros unipessoais é um dos pontos de atenção para o MDS.
Segundo a pasta, o desenho do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo anterior, não considera a composição familiar como critério para repassar o benefício.
Assim, o número de famílias contempladas pelo programa aumentou de 14 milhões para 22 milhões, entre dezembro de 2020 e dezembro de 2022.
Ainda segundo diagnóstico, em 2021, a média de famílias com mais de uma pessoa diminuiu, enquanto que os cadastros de pessoas que afirmam morar sozinhas aumentou de forma significativa.
Entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022, o número de cadastros unipessoais de beneficiários da transferência de renda cresceu 224%. Uma das razões pode ter sido o cadastramento para o pagamento do Auxílio Emergencial, durante a pandemia de covid-19, que foi feito individualmente.
Dessa forma, o MDS explicou que as pessoas serão chamadas para esta revisão. Com isso, não é preciso ter pressa para ir até as unidades de atendimento da assistência social.
O cronograma começa em março e se estende até dezembro. A convocação para o pente fino do CadÚnico será feita pelas prefeituras, por mensagens no extrato do programa ou via mensagem de texto no celular.
Com informações do MDS
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