O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira (15), que o novo Bolsa Família será anunciado na próxima semana.
Dessa forma, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, também conhecidas como condicionalidades.
A saber, são exigências tais como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.
Novo Bolsa Família
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
Então, além das condicionalidades, o novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.
“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.
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Orçamento
Vale destacar que os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Bolsa Família.
Ainda mais, cabe lembrar que o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, já havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família.
Como se sabe, uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade.
Com informações da Agência Brasil
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