Diante de muitas notícias que vêm circulando a respeito da nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação), algumas pessoas passaram a questionar se existe alguma nova determinação a respeito da idade máxima para dirigir.
A saber, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não possui uma cláusula específica que estipula uma idade limite para a condução de veículos.
No entanto, após os 50 anos a renovação da CNH deve ocorrer com mais frequência, conforme estabelecido por lei.
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Idade máxima para ter a CNH
Não apenas para as pessoas acima de 50 anos, mas essa é uma recomendação que vale para todos: é preciso ficar atento a qualquer sinal que possa comprometer a condução de veículos.
Quer um exemplo? Está um pouco mais difícil de enxergar as placas? Pode ser sinal de que você precisa usar óculos.
Mas, acima de tudo, é preciso a opinião de um especialista. Afinal, o comprometimento pode ser ou não fácil de resolver.
É por esse motivo que, de acordo com o CTB, mesmo sem uma idade máxima, os motoristas com mais de 50 anos devem realizar avaliações médicas com mais frequência e, assim, renovar a CNH.
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Mudanças
Para quem não acompanhou, cabe relembrar que em 2021, mudanças importantes foram implementadas no CTB em todo o país. Assim, o período de validade da CNH foi alterado para algumas faixas de idade.
A saber, para o motorista com idade inferior a 50 anos, a CNH é válida por dez anos.
Já para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 69, esse tempo reduz para cinco anos.
Por fim, para os idosos com mais de 70 anos, a renovação deve acontecer a cada três anos.
Ainda mais, essa renovação envolve exames médicos de aptidão física e mental, incluindo avaliações psicológicas preliminares e complementares.
Além disso, se houver indícios de deficiência física ou mental e progressividade da doença que afeta a capacidade de dirigir, os prazos de renovação podem ser encurtados pelo perito responsável pelos exames.
Concluindo! Não existe uma data limite para que o cidadão renove a sua CNH. No entanto, os motoristas com mais de 50 anos precisam ficar atentos às mudanças recentes dos seus prazos e realizar as avaliações médicas obrigatórias dentro do período determinado, com o intuito de garantir a segurança no trânsito e a sua própria.
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