Atualmente, no Brasil, ter uma dívida, ou seja, estar endividado acabou se tornando comum entre a população. Afinal, a vida financeira do brasileiro ficou mais complicada após a pandemia de Covid-19. Além disso, estar com o nome sujo pode ser causado por diversos fatores como queda de renda, desemprego, gastos excessivos, entre outros.
De acordo com as informações do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), em 2022, 64 milhões de brasileiros tinham dívida caducada e esperavam que elas realmente vencessem.
A saber, grande parte dos negativados têm dúvidas sobre o que ocorre com as pendências depois dos famosos “cinco anos”. Nesse sentido, o questionamento mais pertinente entre quem tem nome sujo é se a dívida caducada ocorre mesmo depois de determinado período. Entenda mais a seguir!
Saiba se realmente existe a dívida caducada
Primordialmente, existe a percepção de que após cinco anos com o CPF negativado, os débitos que estão registrados em nome da pessoa física simplesmente “desaparecerão”. E, por causa disso, não é necessário pagá-los para resolver a situação com os credores. É realmente verdade?
Antes de mais nada, quando uma dívida não é paga, os credores podem tomar medidas de execução, como adicionar o nome de um cidadão aos registros da agência de crédito. No entanto, há um prazo legal, conhecido como estatuto de limitações, para os credores processarem o tribunal para cobrar o devedor.
Por esse motivo, surgiu a ideia de que existem dívidas que expiram após cinco anos. Apesar disso, isso não pode ser considerado verdade.
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Ninguém realmente se livra dos débitos
Em primeiro lugar, o que as pessoas acreditam não é bem verdade, porque a dívida não desaparece depois de cinco anos. Os especialistas explicam que não é a dívida, mas o prazo legal de cobrança que corre sobre a questão em questão.
O Código Civil, portanto, impõe aos cidadãos certos prazos existentes para ajuizar ações judiciais para exercer direitos presumidos. Assim, os prazos variam de um a dez anos. No entanto, em casos envolvendo taxas de instituições financeiras, o prazo é de cinco anos ou mais.
Nesse período, os credores podem entrar com ações de cobrança de dívidas. Por esse motivo, não expirará e isso interrompe o prazo prescricional, sendo a dívida exigível independentemente do tempo.
As pessoas comumente ficam confusas sobre o artigo do código de defesa do consumidor. Todavia, o tempo máximo que o CPF do cidadão pode permanecer na lista de inadimplentes é de cinco anos. Após esse período, os credores são obrigados a retirar o CPF independentemente de a dívida ter sido paga ou não.
No entanto, nos casos em que os credores não tenham cobrado nada dentro do prazo de prescrição, pode-se dizer que o prazo de cobrança já passou. Portanto, ele não tem mais o direito de reivindicar seus direitos no tribunal. Em suma, expira o prazo de cobrança, inexiste a dívida prescrita.
Como quitar todas as dívidas?
Sobretudo, vale destacar que o Feirão Serasa Limpa Nome é uma oportunidade para os brasileiros quitarem suas dívidas com até 90% de desconto. Além disso, é possível negociar pela internet sem precisar ir até a agência.
O evento é voltado para cidadãos brasileiros que estão negativados e querem se livrar das dívidas. Como a dívida costuma crescer por conta dos juros, essa iniciativa vai ajudar a Serasa a reduzir significativamente o valor.
Além disso, a grande novidade é que o cidadão pode pagar via Pix, o que facilita ainda mais a realização de negócios. Nesse caso, o CPF do cidadão que paga a dívida por meio do Pix pode ter o nome liberado em até 24 horas úteis.
O principal objetivo dessa instituição é reduzir a inadimplência no país. Atualmente, são cerca de 68 milhões de brasileiros vivendo com o nome sujo.
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