Em 2023, cerca de 23 milhões de trabalhadores recebem o PIS/PASEP, com um investimento de aproximadamente R$ 24,4 bilhões.
Assim, na última segunda-feira, 17, um novo lote foi liberado para quatro grupos diferentes, distribuindo o valor de R$ 4,71 bilhões.
Confira tudo o que você precisa saber sobre o PIS/PASEP a seguir.
PIS/PASEP 2023
Vale ressaltar que a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) são responsáveis pelo pagamento do PIS/PASEP.
Dessa forma, o PIS é para funcionários de empresas privadas e o PASEP é para militares e servidores públicos.
Ademais, no novo lote do PIS/PASEP liberado no início desta semana, além dos quatro grupos previstos para receber na segunda-feira, 17, outros trabalhadores também foram contemplados. Assim, os grupos incluem os nascidos em maio e junho, bem como os servidores cuja inscrição termina em 2 e 3.
Não recebi o abono. E agora?
Alguns trabalhadores que nasceram entre janeiro e abril não receberam o PIS/PASEP na data prevista do calendário de pagamento devido a problemas no sistema. Desse modo, precisou-se revisar o abono salarial antes da liberação.
Ademais, muitos trabalhadores não conseguiram sacar o benefício, mas é possível contestar o saldo não liberado se todos os critérios de elegibilidade forem atendidos.
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Quem pode receber o próximo lote do PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, é necessário cumprir os critérios de elegibilidade no ano de referência. As regras não foram alteradas nos últimos anos e incluem:
- Inscrição nos programas há pelo menos cinco anos;
- Trabalhou formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Recebeu até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Muitas pessoas pensam que só precisam ter trabalhado alguns meses durante o ano para receber o PIS/PASEP, mas, na verdade, é necessário ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não.
Além disso, o trabalhador só poderá receber o primeiro abono após cinco anos de inscrição no programa, mesmo que cumpra todos os outros requisitos.
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Como consultar?
Aplicativo Caixa Trabalhador:
- Baixe e instale o aplicativo Caixa Trabalhador (Android/IOS);
- A seguir, faça login usando seu CPF e senha;
- No menu, selecione “Meu NIS” para consultar o número do NIS/PIS;
- Por fim, escolha a opção “Consultas” para verificar o saldo do abono salarial.
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital:
- Baixe e instale o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android/IOS);
- Clique em “Entrar”;
- Faça login com sua conta Gov.br, usando o número do seu CPF;
- A seguir, escolha a opção “Contratos” para ver todos os contratos registrados na sua CTPS;
- Clique no ícone “+” próximo ao nome da sua empresa atual;
- Confira o seu número do PIS/PASEP;
- Por fim, para verificar se você tem direito ao abono salarial, selecione a opção “Benefícios” no menu principal.
FGTS:
- Instale o app FGTS (Android/IOS);
- Faça o login utilizando seu CPF e senha;
- Responda o questionário de verificação da conta;
- Após efetuar o login, selecione a opção “Mais” no menu principal;
- Selecione a opção “Endereço e dados pessoais”;
- Confira o seu número do PIS/PASEP.
Meu INSS:
- Acesse o site Meu INSS;
- Clique em “Entrar com gov.br”;
- Faça o login com sua conta Gov.br, usando seu número de CPF;
- Selecione a opção “Meu Cadastro”;
- Por fim, verifique seu número de PIS/NIT.
Como contestar o PIS/PASEP que eu não recebi?
Se você tem direito ao PIS/PASEP e não recebeu o pagamento, não precisa se preocupar. Assim, saiba que é possível tentar recuperar o dinheiro.
Desse modo, a orientação é entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego através de canais como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o portal Gov.br ou a central Alô Trabalhador pelo número 158 para esclarecer as dúvidas.
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