Algumas pessoas cadastradas no CadÚnico podem receber um valor mensal da Secretaria da Fazenda. A novidade é admirada no país todo e vem ajudando muitas pessoas a fechar as contas no final do mês. Dessa forma, se você está cadastrado na plataforma do governo, existe uma possibilidade de fazer uma renda extra com esse benefício.
Dessa forma, hoje vamos entender quem pode receber até R$ 269 por mês da Secretaria da Fazenda através do programa Devolve ICMS.
Para quem é o programa Devolve ICMS?
O programa Devolve ICMS é uma medida da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul para destinar valores a algumas famílias que estão no CadÚnico. Dessa forma, é um programa exclusivo para os beneficiários gaúchos e não vale para outros estados. O depósito de abril já foi efetuado no último dia 14, mas a adesão dos beneficiários pode acontecer a qualquer momento.
Para receber o valor, é preciso:
- Ser beneficiário do programa Bolsa Família, ou
- Ser responsável legal de aluno matriculado no Ensino Médio pela rede estadual do Rio Grande do Sul (RS)
- Estar cadastrado no CadÚnico.
O valor mais comum do programa é de R$ 100 por mês, mas o valor pode chegar a R$ 269 para algumas famílias. Em 2023, já foram efetuados 6 pagamentos. Um deles, inclusive, aconteceu recentemente. Para viabilizar o programa, o governo do Estado conta com algumas parcerias, como o Banricard, Banrisul e Procergs.
Para abril, foram aproximadamente 42 mil famílias que entraram no programa do CadÚnico. Dessa forma, há uma ampla adesão dos beneficiários. Vale ressaltar que todas as famílias atendidas são de baixa renda, já que se encaixam nas regras do Bolsa Família. Ao todo, foram R$ 344,2 milhões destinados a essas pessoas.
Como funciona a parcela?
Com a novidade, é preciso entender como funciona a parcela paga pelo programa do CadÚnico. Isso porque o valor nem sempre é o mesmo. Assim, depende do próprio beneficiário o valor que será recebido, já que o programa conta com uma contagem específica.
Isso porque o valor de R$ 100 é fixo e serve para todos os beneficiários. Para aumentar, os inscritos no CadÚnico precisam colocar CPF na nota fiscal. Assim, quanto mais notas fiscais possuírem, maior será o valor recebido de volta. No pagamento de abril, o governo do Estado levou em consideração as notas preenchidas entre janeiro e março.
Para se inscrever, é preciso entrar neste site e preencher os campos solicitados. O valor é enviado diretamente para a conta bancária cadastrada no programa.
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