O novo programa Bolsa Família foi reformulado no início deste ano de 2023, assim que foi substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro. Com isso, o novo formato do programa foi lançado em março e trouxe consigo várias mudanças, como por exemplo, a alteração na linha da pobreza e pagamentos adicionais para certas famílias.
Além disso, a partir do mês de junho o programa social terá mais uma mudança muito importante. Para resumir, se trata da troca da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil pela Regra de Proteção do Bolsa Família.
A saber, a Regra da Emancipação ainda é válida, onde os beneficiários em que a renda ultrapassou a linha da pobreza, ou seja, de R$ 210 por pessoa, continuam recebendo as parcelas do benefício por mais dois anos. Isso é possível desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia a quantia da linha de pobreza, equivalente a R$ 525.
Contudo, no próximo mês, essa regra será mudada para a Regra de Proteção do Bolsa Família. Portanto, conforme esta regra, se a família aumentar sua renda acima do limite da pobreza, continuará também recebendo o benefício durante mais dois anos. No entanto, o aumento não pode ser maior do que meio salário mínimo por pessoa por mês.
Do mesmo modo, estas famílias que permanecerão no Bolsa Família por mais 24 meses, ou seja, dois anos irão receber somente 50% do valor do benefício. Com isso, com o valor mínimo de R$ 600 para o programa, estas famílias começarão a receber R$300 por mês. Vale lembrar que os 24 meses são contados desde a atualização cadastral da renda familiar.
Programa Bolsa Família em 2023
Antecipadamente, é válido destacar que entre as principais novidades que o Governo Lula apresentou, está o valor mínimo do Bolsa Família em R$ 600. Isso, sem dúvidas, foi considerado de extrema importância entre as famílias que fazem parte do programa social.
Do mesmo modo, o Governo Federal implementou pagamentos extras para certos beneficiários do programa, conforme alguns requisitos. Sendo assim, existe a possibilidade de um pagamento extra para famílias com filhos de 0 a 18 anos (incompletos), bem como para aquelas famílias com gestantes em sua composição.
Portanto, as famílias beneficiárias do Bolsa Família com filhos de 0 a 6 anos de idade irão receber um pagamento adicional de R$ 150 para cada criança nesta condição. Mas vale lembrar que esse pagamento adicional já está ocorrendo.
Da mesma forma, as famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos incompletos terão direito a receber uma parcela de R$ 50 extra do Bolsa Família. Todavia, esse pagamento adicional só irá começar a ser pago a partir do mês de junho.
Outras mudanças no programa
Acima de tudo, a Caixa Econômica Federal para este ano, fará uma troca de todos os cartões do Bolsa Família. Nesse sentido, a medida quer garantir que os cartões utilizados pelas famílias beneficiárias do programa não sejam utilizados apenas para o saque do benefício.
Em suma, a ideia inicial é de emitir um total de 7,6 milhões de cartões de débito. Com isso, esses cartões serão passados aos familiares que fazem parte do Bolsa Família e também que não possuem o chip de débito já instalado no cartão do benefício.
Lembrando também que o anúncio desta medida foi feito durante um evento comemorativo aos 100 primeiros dias de Rita Serrano como presidente da Caixa. Nesse caso, com a medida, os beneficiários do Bolsa Família poderão realizar compras com o cartão do benefício. Então, não terão a necessidade de realizar o saque do valor em uma agência da Caixa.
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