Nesta semana, iniciarão os novos pagamentos do Bolsa Família, com mudanças importantes. O calendário de pagamentos referente ao mês de maio começa na próxima quinta-feira, dia 18, beneficiando cerca de 21 milhões de pessoas.
Saiba tudo o que mudou no programa social.
Novo Bolsa Família
Após mais de um ano suspenso e substituído pelo Auxílio Brasil, o Bolsa Família retornou em março de 2023 com mudanças significativas para os beneficiários.
Assim, desde janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre uma de suas principais promessas de campanha, garantindo um pagamento mínimo de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família, mesmo antes do lançamento oficial do programa social.
Contudo, após ser aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores, a Medida Provisória (MP) que trata do programa precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para não perder a validade.
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Mudanças importantes no programa
Uma das mudanças significativas do Bolsa Família é o aumento da renda per capita familiar mensal necessária para ser elegível ao benefício. Assim, o novo valor passa a ser de R$ 218.
Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como requisito de entrada para o programa.
No entanto, além de cumprir os requisitos do programa, o beneficiário precisa estar ciente de que pode receber um valor superior à parcela mínima de R$ 600 do Bolsa Família, ou seja, existem adicionais que podem ser pagos. Sendo assim, no final do mês, o pagamento pode chegar a até R$ 950.
Quem tem direito a receber Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218.
Consequentemente, isso implica que a renda total de todos os membros da família, dividida pelo número de integrantes, deve ser menor que R$ 218.
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Novas regras
As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir certos requisitos para manter o recebimento dos valores de auxílio. Veja-os abaixo:
- Fazer o acompanhamento pré-natal;
- Manter as vacinas de todos os membros da família atualizadas;
- Realizar o monitoramento do estado nutricional das crianças com idade inferior a 7 anos;
- Exigência de comparecimento escolar de no mínimo 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários com idades entre 6 e 18 anos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado, no mínimo a cada 2 anos.
Adicionais
Como já dito, as famílias podem acessar alguns valores adicionais. Assim, entenda melhor sobre eles abaixo.
Pagamento de R$150 para crianças de 0 a 6 anos
O adicional de R$ 150 foi implementado pelo Governo Lula como uma medida de apoio às crianças em situação de vulnerabilidade social.
Assim, essa quantia foi validada e passou a ser desembolsada a partir de março, possibilitando que as famílias contempladas ampliem sua renda adicional em até R$ 300 a mais.
Pagamento de R$50 para crianças, adolescentes ou gestantes
Famílias que possuem crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos terão um acréscimo de R$ 50 por cada criança ou adolescente beneficiário.
Além disso, mulheres grávidas e lactantes também receberão um aumento no benefício.
Valores do Bolsa Família
Em resumo, cada membro da família tem direito a receber R$ 142, conforme os benefícios estabelecidos. Essa quantia é válida para todos os beneficiários.
Além disso, para garantir um valor mínimo de R$ 600 por mês para cada família, é feita a soma dos valores individuais.
Ademais, há também um acréscimo de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50 para crianças com mais de 7 anos, jovens menores de 18 anos, gestantes e mulheres que estejam amamentando (lactantes).
Calendário de maio
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de maio |
| 2 | 19 de maio |
| 3 | 22 de maio |
| 4 | 23 de maio |
| 5 | 24 de maio |
| 6 | 25 de maio |
| 7 | 26 de maio |
| 8 | 29 de maio |
| 9 | 30 de maio |
| 0 | 31 de maio |
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