O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta sexta-feira (17), que órgãos de segurança pública do Rio Grande do Norte e também órgãos do governo federal, forneçam informações atualizadas sobre o sistema prisional do estado, que enfrenta uma onda de violência desde o começo da semana. De acordo com o MPF, o objetivo é reunir dados possam subsidiar a atuação do órgão.
No documento, que foi enviado ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério Público Federal pediu o acesso ao último relatório de vistoria realizada pelos órgãos citados. Nesse documento, existem informações sobre graves violações no sistema penitenciário no estado nordestino.
O MPF também pediu que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, envie informações sobre o sistema prisional estadual.
De acordo com informações do portal “G1”, nesses documentos, o órgão pede que sejam cedidos dados de visitas e dados de inspeções realizadas nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte nos últimos três anos. Isso, para que seja possível apurar eventuais violações de tratados internacionais ratificados pelo Brasil e irregularidades no repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao estado.
Forças armadas podem chegar no estado
Nesta sexta, Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, pediu para o chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através de um ofício, o emprego das Forças Armadas em uma ação que visa garantir a lei no do Rio Grande do Norte – Esse pedido vai ao encontro do que solicitou mais cedo o senador Styvenson Valentim (Podemos).
Desde o começo da semana, o estado do Rio Grande do Norte enfrenta uma onda de violência, sendo que cabe à Presidência da República o acionamento das forças. De acordo com as informações, as ações criminosas estão sendo deflagradas por uma facção do estado que se diz descontente com as condições dos presídios do estado.
No documento enviado a Lula, Rodrigo Pacheco disse que, “dadas as circunstâncias do caso” e a “urgência do momento”, faz-necessário solicitar o envio das Forças Armadas para o estado do Rio Grande do Norte. As operações das Forças Armadas são adotadas em caso de situações graves de perturbação da ordem em que se esgotam as possibilidades de ação das forças tradicionais de segurança pública dos estados.
