O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (22), que Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, no Mato Grosso, permaneça afastado do cargo por seis meses ou, pelo menos, até que sejam encerradas as investigações que apuram supostas irregularidades nas contratações de servidores comissionados na Secretaria Municipal de Saúde e no pagamento irregular do prêmio-saúde.
De acordo com o MPE, o afastamento se faz necessário porque o prefeito tentou obstruir a investigação. Além de pedir o chefe do Executivo municipal longe do cargo, o órgão também solicitou que seja decretada a indisponibilidade de R$ 16 milhões em bens pertencentes a ele.
Hoje, o prefeito é acusado de chefiar um esquema de contratações irregulares de servidores temporários no órgão para atender aos seus interesses políticos. As denúncias foram feitas a partir de uma delação do ex-Secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia.
Segundo Huark, durante sua gestão, de março a dezembro de 2018, a Secretaria de Saúde de Cuiabá teria contratado mais de 250 servidores temporários, cuja contratação, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito de Cuiabá.
Nesse sentido, afirmou o ex-secretário, o próprio Emanuel Pinheiro teria afirmado que as contratações eram levadas a cabo por indicação política, principalmente de vereadores, e visava retribuir ou comprar apoio político.
Durante o suposto esquema, a folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde de Cuiabá era uma das maiores despesas da pasta, chegando a ter em média 5.400 servidores, sendo o número de temporários superior ao de efetivos.
Interferência do prefeito
Segundo o MPE, investigações mostraram que, durante as investigações, o prefeito tentou dificultar o trabalho dos investigadores. Na ocasião, ele teria mudado a folha-ponto dos funcionários para relógio digital.
Segundo o MPE, a mudança foi feita para que o órgão desistisse de fiscalizar e para que o gestor se desvencilhasse do esquema de fraude praticado até então.
Além disso, o órgão também afirma que ele não tomou medidas para conter fraudes em sua gestão e ainda colocou “lobo em galinheiro”, fazendo alusão à nomeação de um investigado, Célio Rodrigues, no cargo de secretário da Saúde.
Por conta dos fatos, afirma o órgão, não seria agora, que o caso chegou em uma nova fase, que o político pararia de tentar atrapalhar as investigações.
“De forma clara e evidente, o prefeito municipal obstruiu a instrução do procedimento investigativo e, diferente não será durante o trâmite desta ação civil pública, caso permaneça no cargo, onde haverá de ser produzidas as provas obstadas”, diz trecho do documento.
Na última terça (19), durante uma operação da Polícia Civil, além do prefeito, também foram afastados a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto.
Este último foi preso temporariamente. Sua defesa recorreu da decisão, mas de nada adiantou, pois a Justiça negou a soltura na quinta-feira (21).
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