O vice-presidente da República e eleito senador pelo Rio Grande do Sul Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou nesta sexta-feira (21) que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), está “ultrapassando os limites de sua autoridade e prevaricando” ao atuar como “investigador, denunciador e parte ofendida”.
A declaração aconteceu durante uma entrevista do vice-presidente ao jornal “O Estado de São Paulo”. Na ocasião, ele afirmou que competiria aos demais ministros do STF “dar um freio” em Alexandre de Moraes, mas, de acordo com Mourão, isso não está acontecendo e, por isso, o “Senado vai ter que fazer isso agora”.
Em outro momento da entrevista, o senador eleito disse que Alexandre de Moraes está cometendo o crime de prevaricação que, de acordo com o Código Penal, é “cometido por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
De acordo com Mourão, a prevaricação de Alexandre de Moraes ocorre porque ele “está ultrapassando o limite daquilo que é a autoridade dele”. “Porque no momento que ele conduz o inquérito onde ele é investigador, denunciador, julgador e também é parte ofendida, isso está errado”, disse o vice-presidente,
Nesse sentido, Mourão afirma que o Senado terá que agir, pois o STF não tem feito isso, na visão dele. “A Corte poderia dizer, ‘Alexandre, pode baixar ‘tua’ bolinha aqui, está errado isso que você está fazendo, nós não vamos aprovar essas tuas medidas’”, opinou Mourão, que confessou pretender fazer pressão no Senado para que pedidos de impeachment de ministros do STF sejam pautado e discutido na Casa.
“Eu vou pressionar. Se está comprovado, chegamos à conclusão de que há indício forte de crime de responsabilidade, como no caso desse ministro você citou o nome [Alexandre de Moraes], então vamos discutir o assunto”, afirmou Mourão durante a entrevista.
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