Durante a cerimônia de posse,o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, abordou a “agenda pesada” no Congresso para a atualização de legislações trabalhistas, focando na valorização salarial. Mas, Marinho já descartou a revogação completa da atual legislação, defendendo uma revisão da regulamentação.
Segundo o ministro, entre as prioridades do novo governo está a regulação das relações trabalhistas por meio de aplicativos e plataformas digitais, considerando especialmente as questões relativas à saúde, segurança e proteção social.
“Essas novas ferramentas digitais se multiplicaram durante a pandemia e vieram para ficar. Para assegurar padrões civilizados de utilização dessas novas ferramentas, daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas”, disse Luiz Marinho.
De acordo com Luiz Marinho, o governo Lula deseja valorizar os sindicatos e as negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores. Ainda foi ressaltada pelo ministro do Trabalho a necessidade de proteção dos trabalhadores “não clássicos”, como motoristas por aplicativo e agricultura familiar.
Contudo, é descartado pelo governo uma possível obrigatoriedade da contratação em regime CLT. “Hoje, você tem trabalhadores que nem desejam o formato anterior (à reforma trabalhista), mas que necessitam de uma proteção social, previdenciária e, acima de tudo, de qualidade da remuneração”, afirmou.
Outros ajustes previstos pelo governo Lula
O novo ministro do Trabalho ainda abordou, durante a cerimônia de posse, outros ajustes e assuntos a serem tratados pelo governo Lula no âmbito trabalhista.
Segundo Luiz Marinho, são previstas alterações para o modelo de trabalho de autônomos e pequenos empreendedores, na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), destacando que “desvirtuaram o MEI”. Pois, conforme o ministro, os estes empreendedores estariam sendo contratados de “forma ilegal” como mão de obra barata.
Outro assunto tratado por Marinho foi a volta do imposto sindical que, de acordo com Marinho, não irá acontecer. Conforme o ministro, o fortalecimento dos sindicatos será feito através de outros mecanismos.
Já com relação ao projeto “Carteira Verde e Amarela”, uma proposta do governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, o ministro do Trabalho disse que será retirado integralmente. O texto prevê a redução de encargos trabalhistas aos empregadores brasileiros e será derrubado pelo governo Lula, como anunciou Marinho e vinha sendo tratado durante a transição de governo.
Conheça o ministro do Trabalho, Luiz Marinho
Confirmado desde dezembro para comandar o Ministério do Trabalho, Luiz Marinho já havia atuado em ministérios durante as primeiras gestões de Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista esteve à frente do Ministério do Trabalho entre 2005 e 2007 e, no segundo mandato de Lula, Marinho foi o ministro da Previdência.
Entre 2007 e 2016 foi prefeito de São Bernardo do Campo, é presidente do diretório estadual do PT (Partido dos Trabalhadores) em São Paulo e tem histórico como presidente do Sindicato de Metalúrgicos do ABC e da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
