Victor Godoy, ministro da Educação, revelou nesta quarta-feira (14) que irá editar uma Medida Provisória (MP) com o intuito de liberar verbas direcionadas a universidades e institutos federais, instituições essas que estão sofrendo por conta de seguidos bloqueios feitos pelo governo federal.
A informação foi dada durante uma Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o chefe do Ministério da Educação (MEC) prometeu que a medida provisória será editada até a próxima segunda-feira (19).
Como vem publicando o Brasil123, as universidades e institutos federais enfrentam um enxugamento do orçamento. Neste ano, por exemplo, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou inúmeros bloqueios em recursos destinados para instituições do ensino superior.
No começo deste mês, por exemplo, foram bloqueados R$ 344 milhões dos cofres das universidades e R$ 122 milhões dos institutos federais. O valor até chegou a ser desbloqueado pela União. No entanto, isso, somente por algumas horas, visto que o Ministério da Economia, alegando falta de recursos, mandou o bloqueio voltar.
Agora, Victor Godoy promete que a gestão Bolsonaro, que entra em seu último mês após ter perdido as eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editará uma MP para que as instituições saiam do sufoco, enfrentado sobretudo na últimas semanas.
“Nós teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da educação permitindo a total liberação dos R$ 2 bilhões do financeiro”, disse o ministro ao comentar sobre o projeto. “A verba empenhada até o início da semana que vem. Ou seja, não teremos mais o bloqueio financeiro e o desbloqueio parcial do orçamento”, explicou Victor Godoy.
De acordo com ele, com a medida, a verba de serviços já contratados e previstos nas universidades será totalmente liberada. Por outro lado, o dinheiro das instituições que seria usado para que fosse possível fazer novas licitações e contratos, ainda não existe previsão de liberação.
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