Paulo Sérgio Nogueira ministro da Defesa, enviou mais um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, no documento, que foi revelado nesta terça-feira (21), mas enviado na segunda (20), o chefe da pasta informou que as Forças Armadas indicarão uma equipe técnica para participar do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação.
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No ofício, que foi endereçado ao presidente do tribunal, Edson Fachin, o ministro relatou que uma resolução da Justiça Eleitoral de dezembro do ano passado estabelece que as Forças Armadas integram o rol de “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação” e por isso podem indicar a equipe.
Além das Forças Armadas, a resolução aponta outras 15 instituições com esse mesmo papel de fiscalização. Como exemplo, tem-se os partidos políticos, o Judiciário, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP).
“A participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação se dará de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados ao TSE oportunamente”, disse o ministro no ofício.
No documento, o ministro ainda pede que, com o intuito de facilitar a coordenação da participação das Forças Armadas, seja indicado um servidor da Justiça Eleitoral como “ponto de contato para a equipe supramencionada”.
Antes de enviar o ofício, o Ministério da Defesa havia recebido, no mesmo dia, um documento enviado pelo presidente do TSE, que tentou driblar um pedido do Ministério da Defesa de promover um encontro exclusivo entre integrantes do tribunal e das Forças Armadas.
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De acordo com Edson Fachin, critérios técnicos sobre o processo eleitoral devem ser tratados em reuniões do comitê de transparência eleitoral, o qual as Forças Armadas fazem parte. Apesar disso, o ministro da Defesa voltou a destacar a necessidade de uma reunião específica.
“Eu reitero a necessidade de realizar uma reunião específica entre as equipes técnicas do TSE e das Forças Armadas, haja vista que o aprofundamento da discussão acerca de aspectos técnicos complexos suscita tempo e interação presencial, que não estão contemplados na supramencionada reunião do comitê de transparência eleitoral”, disse o chefe da pasta.
TSE e Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre os questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro há pelo menos três semanas. Recentemente, em um desses documentos, o presidente da Corte afirmou ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia. A fala reforçou a ideia do Ministério da Defesa, que pretende estabelecer conversas exclusivas com o tribunal sobre as eleições deste ano.
