O Ministério da Justiça revelou nesta quarta-feira (12) que um planejamento prévio da pasta prevê a utilização de câmeras corporais – dispositivos acoplados a uniformes – em forças de segurança sob o comando do ministério. De acordo com as informações, a ideia é que a tecnologia seja utilizada em toda a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional e Polícia Penal.
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Em nota, o Ministério da Justiça relatou que, entre os objetivos do uso das câmeras nos uniformes, estão reduzir o número de policiais mortos ou feridos em operações, aperfeiçoar o uso da força, gerar transparência na atividade policial e diminuir a letalidade.
Das corporações, a que está mais adiantada para a implementação das câmeras é a PRF, que já conta com um cronograma específico de implantação, prevendo que, até o próximo ano, tenha início a licitação para a compra das câmeras.
Segundo as informações, o projeto-piloto da PRF deve servir de orientação para a implementação em outras áreas da segurança pública. Além da experiência colhida na PRF, o Ministério da Justiça também vai conversar com estados que já implementaram o uso de câmeras em suas corporações.
Hoje, há projetos para a adoção dessa tecnologia em pelo menos 22 unidades da federação. Em São Paulo, de acordo com o ministério da Justiça, já é possível ver resultados na redução da letalidade e na redução de morte de policiais. Rio de Janeiro e Santa Catarina também estão utilizando o equipamento – Distrito Federal e Bahia devem implementar a tecnologia em breve.
Para poder implementar as câmaras nas corporações federais, o Ministério da Justiça encaminhou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um pedido de financiamento para projetos na área de segurança pública no Brasil – conforme informações da pasta, reveladas nesta quarta, o valor solicitado é de R$ 250 milhões.
Conforme o ministério, o planejamento a respeito da utilização dos recursos passará por avaliação de outras instâncias do governo federal. Será nessa avaliação que se decidirá, por exemplo, o valor exato que será destinado para cada projeto hoje existente no órgão.
Não existe prazo para que o BID responda à consulta realizada pela pasta – o banco é uma das principais fontes de financiamento para o desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe. Hoje, quem preside a instituição é o economista brasileiro Ilan Goldfajn.
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